DESPACHO DO PRESIDENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor MARCOS AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA, Gerente de Projeto, matrícula nº 448564, na qualidade de assessor, participar da Feira Expo Dubai 2020, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 25 de março de 2022 a 1º de abril de 2022. Com ônus para o Inmetro. (Processo nº 0052600.001721/2022-95).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 02/03/2022 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 20
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor PAULO HENRIQUE LIMA BRITO, Diretor de Planejamento e Articulação Institucional, matrícula nº 314989, a participar da Feira EXPODUBAI 2020, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 25 de março a 1º de abril de 2022. O PCN GLOBAL CO., LTD. custeará as despesas com passagens e hospedagem, cabendo ao Inmetro o custeio de meia-diária no período da viagem, bem como o seguro saúde. (Processo nº 0052600.001478/2022-13).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 02/03/2022 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 20
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor DIEGO EUGENIO PIZETTA, Coordenador-Geral de Articulação Internacional, matrícula nº 1758740, a participar da Feira Expo Dubai 2020, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 25 de março de 2022 a 1º de abril de 2022. O PCN GLOBAL CO., LTD. custeará as despesas com passagens e hospedagem, cabendo ao Inmetro o custeio de meia-diária no período da viagem, bem como o seguro saúde. (Processo nº 0052600.001501/2022-61).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 02/03/2022 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.012903/2021-19, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a DALVA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n. 0448609, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 1 de março de 2022.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 02/03/2022 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2017, seção nº 01, páginas nº 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no SEI 0052600.012763/2021-71, resolve:
Art. 1º Tornar pública a concessão de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, em consonância com os critérios descritos na Portaria Inmetro nº 244, de 01 de junho de 2021, publicada no DOU de 14/06/2021, seção nº 01, página nº 17.
Art. 2º A bolsa terá vigência inicial de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de março de 2022, admitida 1 (uma) renovação por igual período, não ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro.
|
Nome do Bolsista |
Nível da Bolsa |
Unidade Responsável |
|
Luciano José Flores |
DCT-3A 100% |
Presi |
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 02/03/2022 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 96
