Mudanças nos Ministérios

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Esplanada dos Ministérios em Brasília - Imagem disponível na internet.
Saída de ministros que serão candidatos deve provocar maior esvaziamento do governo em 25 anos. Previsão é de que 10 titulares da Esplanada deixem seus cargos para concorrer às eleições; trocas ocorrem quando presidente tenta reverter índices econômicos desfavoráveis

Os ministérios que vão perder titulares por motivos eleitorais controlam, juntos, um orçamento de R$ 20 bilhões, somente para investimentos. Bolsonaro aposta na eleição de um time de ministros para ter mais aliados nos governos estaduais e no Congresso, principalmente no Senado, onde o Palácio do Planalto enfrenta dificuldades na articulação política.

Na lista dos futuros candidatos estão Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que vai disputar o governo de São Paulo; Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), postulante ao Senado pelo Rio Grande do Norte; e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), que também concorrerá a uma cadeira no Senado, mas pelo Distrito Federal.

As dez substituições previstas e admitidas por Bolsonaro são superiores às realizadas desde 1998, nos respectivos anos de eleições gerais, pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) (mais informações nesta página). O ex-presidente Michel Temer (MDB) trocou 12 ministros às vésperas do prazo legal, em abril de 2018. Temer, no entanto, tinha mais integrantes em seu primeiro escalão (29) e, por isso, as baixas representaram 41% da equipe. No caso de Bolsonaro, as saídas dos ministros para a campanha atingirão 43% das pastas. Os índices de substituições em governos anteriores, nesse período, variaram entre 22% e 30%.

A troca de ministros, no fim deste primeiro trimestre, dá aos nomeados nove meses de gestão de orçamentos bilionários. É por isso que há no Centrão uma disputa de bastidores pelos cargos. O exemplo mais emblemático está no PL, partido ao qual se filiou Bolsonaro. Controlado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, o PL quer voltar a ter influência sobre o Ministério da Infraestrutura. A pasta é hoje chefiada por Tarcísio, que deixará o cargo para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.

Queda de braçoTarcísio espera ter como sucessor seu secretário executivo, Marcelo Sampaio, genro do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos. Existe, porém, uma queda de braço pela vaga. A cúpula do PL, que em governos passados sempre controlou a área de transportes, prevê crescimento substancial da bancada na Câmara até o fim deste mês, quando termina o prazo para que deputados mudem de partido sem perder o mandato. Com essa credencial, espera ampliar sua participação no governo. Além disso, o próprio Tarcísio – hoje sem partido – está prestes a se filiar ao PL.

A ministra Flávia Arruda é do PL, mas também vai deixar o cargo para disputar o Senado. Quer emplacar na cadeira o secretário executivo, Carlos Henrique Sobral, mas enfrenta resistências de outros partidos do Centrão.

Ao responder ontem sobre como ficará o novo Ministério, Bolsonaro disse que tudo está “pré-acertado”. Na semana passada, ele chegou a calcular que seriam 11 substituições, mas, depois disso, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que ficaria na equipe. “O da Infraestrutura já está decidido quem vai ser o substituto”, afirmou o presidente à Rádio Jovem Pan, ignorando a disputa no Centrão. “Da Secretaria de Governo está bastante encaminhado. Aceito sugestões do respectivo ministro (sic), mas não quer dizer que vá aceitar o nome indicado.”

Vice-presidente do PL, o deputado Capitão Augusto (SP) avaliou como “difícil” que parlamentares sejam chamados para a equipe porque os que poderiam ser ministros também terão compromissos eleitorais nos Estados. “O orçamento estará comprometido. Quem entrar só vai executar o que os ministros deixaram. E outra: os melhores nomes também vão ser candidatos”, disse ele.

Mudanças servem para reacomodar aliados

Trocas ministeriais costumam servir para que presidentes reacomodem aliados na equipe, na tentativa de obter apoio político. Além de dispensar 27% do primeiro escalão para as campanhas nos Estados, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criou uma nova pasta, a da Reforma Institucional, em 1998, no último ano de seu primeiro mandato. A sigla do novo ministério – Mirin – era motivo de chacota no Congresso por causa da finalidade pouco clara. Surgiu apenas para acolher o PFL. O então titular, Carlos Albuquerque, caiu por causa da reacomodação eleitoral.

Com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nove ministros pediram para se desincompatibilizar em 2006, no último ano do primeiro governo. O Ministério do petista tinha 30 integrantes. Uma das trocas ocorreu nos Transportes, quando o então titular, Alfredo Nascimento (PL), hoje aliado do presidente Jair Bolsonaro, saiu para concorrer ao Senado. Após garantir assento no Congresso, Nascimento voltou para a pasta. Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff (PT) substituiu dez auxiliares por causa do calendário eleitoral. Mas seu governo tinha muito mais ministérios – o recorde de 39 pastas.

FHC foi o que menos fez trocas. Apenas sete ministros deixaram os cargos em virtude da movimentação eleitoral, em 1998. Em 2002, foram seis ministros-candidatos. No período, o governo tucano não teve mais do que 27 pastas.

Crédito: Vinícius Valfré com a colaboração de Weslley Galzo O Estado de S.Paulo – @disponível na internet 02/03/2022


“Falta lealdade do governo. Queremos ser respeitados”, diz líder do Republicanos

Vinícius Carvalho diz que Planalto tem orientado deputados a trocar o partido pelo PL

 

O Republicanos se afasta cada vez mais de Jair Bolsonaro (PL). Apesar de integrar a base aliada do presidente no Congresso, o partido avalia anunciar neutralidade na eleição presidencial. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o líder da sigla na Câmara, deputados Vinícius Carvalho (SP), reforçou a insatisfação.

Segundo ele, faltam “lealdade” e “respeito” por parte do governo.

A janela partidária, que vai de 3 de março a 1.º de abril, está no centro do imbróglio. Carvalho afirmou que o Palácio do Planalto tem orientado parlamentares a privilegiarem o PL na hora de trocar de legenda. “Nós não queremos cargos, queremos ser reconhecidos e respeitados pelo potencial que nós temos e pela relevância política que nós temos”, disse o líder. “Nós queremos ser respeitados.”

O que se falava nos bastidores ficou escancarado na semana passada, quando o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), declarou que, até então, Bolsonaro só havia atrapalhado o crescimento do partido. De acordo com Carvalho, com a orientação a aliados para se filiar prioritariamente ao PL, pelo menos um deputado do Republicanos vai abandonar a legenda para seguir a indicação do Planalto.

Para Carvalho, a oferta de ministérios em um eventual segundo mandato de Bolsonaro não resolve a situação. “Nós não vivemos no tempo do futuro. Nós vivemos no hoje.”

Vinícius Carvalho: ‘Está faltando a lealdade no cumprimento de uma relação de governabilidade’.  Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

O Republicanos confirmou a filiação do vice-presidente Hamilton Mourão. Isso reduz a insatisfação do partido com o governo?

Não tem a ver com o governo. Esse ato de filiação do vice-presidente ao Republicanos é um alinhamento dele com relação ao perfil e ao programa ideológico do partido. Ele certamente procurou um partido que se identificasse com o seu perfil. O vice-presidente da República é leal à instituição Presidência da República, mas, quanto ao ponto de vista dele de percepção social, política, mundial, ele tem o pensamento dele de independência.

O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, disse que o presidente Jair Bolsonaro só atrapalhou o crescimento da sigla. Por quê?

Quando foi feita essa composição do PP, do PL e do Republicanos, (ficou acertado) que se deixasse à vontade para que os parlamentares que saíssem de outras chapas pudessem ter a liberdade de escolher qual seria o partido, entre esses três, no qual eles entrariam. O que está havendo, e percebe-se isso, é uma indicação, uma orientação para preferir um em detrimento de outros. Ou seja, não está havendo a reciprocidade da relação de lealdade.

Falta lealdade do governo, então?

Está faltando a lealdade no cumprimento de uma relação de governabilidade. Os três partidos fazem parte da base de sustentação do governo. Então, tem que ter, por parte dos deputados que acompanham o governo, uma liberdade para escolher com qual partido ele se identifica, não serem orientados para fazer o que eles não querem. Quem está orientando eu não sei dizer se é o presidente da República ou se não é.

O deputado Capitão Augusto, vice-presidente do PL, disse que o Republicanos poderia ser atendido com ministérios em caso de reeleição de Bolsonaro. Essas conversas estão acontecendo?

Só que nós não vivemos no tempo do futuro. Nós vivemos no hoje. Então, a promessa de que, após eleição e a reeleição do presidente, vai ter espaço para ministério não condiz com a prática de quem durante quatro anos trabalhou com lealdade a base de sustentação do governo. Não estamos falando de um partido que é estranho ou está chegando agora. É um partido que, em 90% de suas votações, tem sido leal às orientações do governo, porque entendemos, não por subserviência, a importância de se criar mecanismos para o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social.

O partido se sente desprestigiado?

Esse histórico de lealdade do Republicanos deveria ser, a meu ver, levado em consideração em qualquer tipo de menção sobre o Republicanos. Não é um partido aleatório e distante da governabilidade, é um partido de extrema importância e que tem protagonismo. Nós temos o presidente nacional da Executiva, Marcos Pereira, que já foi vice-presidente da Câmara dos Deputados. Ele é respeitado pela palavra que cumpre, pela credibilidade que tem construído como deputado. Então, isso não está sendo levado em consideração. Nós não queremos cargos, queremos ser reconhecidos e respeitados pelo potencial que nós temos e pela relevância política que nós temos. Nós queremos ser respeitados.

Bolsonaro tem tentado atrair parlamentares do Republicanos para o PL?

Dos parlamentares do Republicanos que já ventilaram uma possibilidade de sair do partido, apenas um disse que sairia porque seguiria a orientação do presidente. Nós temos no Republicanos três deputados que já disseram que sairão, eu me reservo a condição de não poder citar os nomes, porque é preciso esperar as coisas acontecerem.

Uma eventual falta de apoio do Republicanos a Bolsonaro pode dificultar a reeleição do presidente?

Nós vivemos num cenário de narrativas. Então, todo mundo que tem a sua narrativa própria, de todos os lados, faz uma análise colocando sempre o seu posicionamento como sendo o mais importante ou sendo o mais verdadeiro. Existe, de um lado e de outro, versões. Então, quanto a essa percepção de se prejudica ou não uma reeleição, isso faz parte de um cenário político dentro das narrativas.

O que o partido vai levar em conta na hora de decidir se vai apoiar Bolsonaro, outro candidato ou se manter neutro na disputa presidencial?

Isso vai ser decidido em abril, após a reunião com a Executiva nacional e os presidentes estaduais do partido. Nós devemos observar e ouvir primeiro as peculiaridades de cada Estado. Vai ser o colegiado que vai decidir, não uma pessoa só.

Essas críticas a Bolsonaro são compartilhadas pelo bispo Edir Macedo?

O presidente Marcos Pereira, embora sendo bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, assim como eu também sou pastor licenciado, trata da questão como sendo política, dentro de uma visão política que é discutida na bancada do Republicanos. Isso é o que posso afirmar. Se teve ou não essa ação dele com a liderança eclesiástica da Igreja eu não tenho como dizer.

Crédito: Iander Porcella, O Estado de S.Paulo – @disponível na internet 02/03/2022

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