DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor PERICELES JOSÉ VIEIRA VIANNA, Diretor de Metrologia Legal, matrícula nº 3186751, a participar do evento “65 años junto a las PyMEs argentinas: Un INTI abierto hacia el futuro”, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 06 a 09 de abril de 2022, com ônus para o Inmetro, inclusive trânsito. As despesas com passagens, diárias e seguro saúde serão custeadas pelo Inmetro.PCDP: 259/22 (Processo SEI nº 0052600.002438/2022-81).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do INMETRO
Publicado em: 21/03/2022 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 21
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, a participar de reunião conjunta da International American Society for Testing and Materials – ASTM e da International Organization for Standardization – ISO nos subcomitês ASTM F42 e ISO/TC 261, respectivamente, em Colorado, nos Estado Unidos da América, no período de 28 de março a 03 de abril de 2022, com ônus limitado para o Inmetro. Os custos de passagens aéreas, diárias, workshop e seguro viagem para todo período da viagem serão cobertos pelo Projeto de Pesquisa FAURGS 8285-6. (Processo SEI nº 0052600.001008/2022-41).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do INMETRO
Publicado em: 21/03/2022 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002345/2022-56, resolve:
Art. 1º Designar ICARO DOS SANTOS FRANÇA, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Setor de Instrumentação, Software e Hardware, código FG-2, da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 21/03/2022 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.012771/2021-17, resolve:
Nº 113 Dispensar JOSE ARAUJO SOUZA NETO, do encargo de substituto de Ouvidor do Inmetro, código FCPE 101.2.
Nº 114 Designar JOSE ARAUJO SOUZA NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Ouvidor do Inmetro, código FCPE 101.2.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 21/03/2022 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 21
