PORTARIA SGC/ME Nº 3.239, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: FLAVIA NOEMIA CERQUEIRA GERALDO MATTA
Matrícula SIAPE nº 1952514
Cargo: Técnico em Metrologia e Qualidade
Origem: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 14022.137453/2022-61
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
Publicado em: 06/04/2022 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002514/2022-58, resolve:
Nº 150 Dispensar ADAUTO DE OLIVEIRA BARROS NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 151 Designar JOÃO ANTONIO PIRES ALVES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 06/04/2022 Edição: 66 Seção: 2 Página: 17
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002979/2022-17, resolve:
Nº 161 Dispensar, a partir de 01/04/2022, ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Administração, código FCPE-101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 162 Dispensar, a partir de 01/04/2022, ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS, do encargo de substituta de Chefe do Núcleo de Adequação, código FG-3, da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 06/04/2022 Edição: 66 Seção: 2 Página: 17
PORTARIA Nº 163, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002060/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 04/04/2022, ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 06/04/2022 Edição: 66 Seção: 2 Página: 17
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002149/2022-81, resolve:
Nº 164 Dispensar, a pedido, a partir de 04/04/2022, EDILMAR ALMEIDA RESENDE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Desenvolvimento das Auditorias, código FCPE-101.1, da Auditoria Interna do Inmetro.
Nº 165 Dispensar, a partir de 04/04/2022, EDILMAR ALMEIDA RESENDE, do encargo de substituto da Auditora Chefe do Inmetro, código FCPE 101.4.
Nº 166 Designar, a partir de 04/04/2022, ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Desenvolvimento das Auditorias, código FCPE-101.1, da Auditoria Interna do Inmetro.
Nº 167 Designar ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, para exercer o encargo de substituta da Auditora Chefe do Inmetro, código FCPE 101.4, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 06/04/2022 Edição: 66 Seção: 2 Página: 17
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002778/2022-10, resolve:
Nº 168 Dispensar GUSTAVO CONDE MENEZES, do encargo de substituto do Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro, código DAS 101.5.
Nº 169 Designar JULIO JABLONSKI AMARAL, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro, código DAS 101.5, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 06/04/2022 Edição: 66 Seção: 2 Página: 17
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003030/2022-26, resolve:
Nº 170 Dispensar LEONARDO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA, do encargo de substituto de Chefe de Núcleo do Laboratório de Bioengenharia Tecidual, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro.
Nº 171 Designar LEONARDO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA, para exercer Função Gratificada de Chefe de Núcleo do Laboratório de Bioengenharia Tecidual, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro.
Nº 172 Designar FERNANDA LEVE, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Núcleo do Laboratório de Bioengenharia Tecidual, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 06/04/2022 Edição: 66 Seção: 2 Página: 17
