Segundo o relato do prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), ele foi procurado em abril do ano passado, quando estava em Brasília para participar de um evento no MEC com a presença do então ministro da pasta Milton Ribeiro e de diversos prefeitos. Um grupo de 20 a 30 pessoas foi almoçar, sem a presença do ministro, no restaurante Tia Zélia. Nesse local, Braga disse que foi questionado pelo pastor Arilton Moura sobre quais seriam as demandas do município.
O pastor teria orientado o prefeito de Luis Domingues a pagar R$ 15 mil “para protocolar o pedido no MEC”. Além disso, após a liberação dos recursos, Arilton Moura teria dito que o prefeito deveria lhe dar “1 quilo de ouro”.
“Ele disse que tinha que ver a nossa demanda. De R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele protocolar [no MEC]. E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu um quilo de ouro”, contou.
Diante do pedido, o prefeito acrescentou que não disse “nem que sim, nem que não” e foi almoçar. Segundo Braga, o pagamento não foi feito nem as demandas liberadas.
Outro prefeito, Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO), também deu detalhes aos senadores de uma situação semelhante. À Comissão, ele disse que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos teriam cobrado propina de R$ 15 mil para viabilizar a construção de uma escola com 12 salas, orçada em R$ 7 milhões, no município. A abordagem também ocorreu em um almoço com prefeitos que estavam em Brasília.
“O pastor Arilton chegou na minha mesa e me abordou de uma forma muito abrupta e direta: ‘Olha prefeito, vi que no seu ofício o senhor pede a escola de 12 salas. Essa escola deve custar uns R$ 7 milhões. Mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz a transferência para a minha conta. Para depois não cola comigo, porque vocês políticos. São um bando de malandros, que não tem palavra’. Aquilo me deu ânsia de vômito”, disse o prefeito Kelton Pinheiro aos parlamentares.
O prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP), foi mais um a denunciar a cobrança de propina dos pastores. No caso dele, o valor pedido – em março do ano passado – foi ainda maior, cerca de R$ 40 mil. No encontro, estariam presentes o ex-ministro, os dois pastores e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
“O pastor Arilton me disse: ‘Prefeito, você sabe muito bem como funciona, né? Não dá pra ajudar todos os municípios, mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu faço um ofício agora, eu coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’”, relata. “Eu então bati nas costas dele [Arilton] e falei que para mim não serviria”, completou.
Livre acesso
Segundo as denúncias, mesmo sem cargos formais, os pastores tinham livre trânsito no ministério e intermediavam os pleitos de prefeituras junto a Ribeiro. O ministro deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios em que ele afirma dar “prioridade” no repasse de verbas do FNDE aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”. Ribeiro diz que a prioridade atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Na próxima quinta-feira (7) a Comissão de Educação ouve os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Enquanto Milton Ribeiro ainda estava no cargo, o colegiado aprovou um convite para que ele comparecesse ao Senado. A audiência seria na semana passada, mas diante da exoneração de Ribeiro, ele não compareceu nem justificou sua ausência.
Histórico
As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, que também é pastor protestante, no último dia 28. Em sua defesa, o ex-ministro afirmou que não praticou atos ilícitos.
“Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o Erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou.
Ele acrescentou que decidiu solicitar ao presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de ministro para que não paire nenhuma incerteza sobre sua conduta e a do governo federal. “Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa isenta”, disse em nota.
Investigação
Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras por meio da intermediação de dois pastores. Os religiosos também são alvo do inquérito que foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Agência Brasil de Notícias 06/04/2022
‘Me deu ânsia de vômito’, diz prefeito sobre propina no MEC
Três prefeitos confirmaram à Comissão da Educação, no Senado, que o pastor Arilton Moura, integrante do gabinete paralelo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, cobrou propina para liberar recursos da pasta. Os relatos foram antecipados pelo Estadão. Nesta terça-feira, 5, um dos prefeitos se disse enojado com o pedido de dinheiro feito pelo pastor Arilton Moura.
“(Arilton Moura teria dito) ‘Vocês políticos são um bando de malandros, não têm palavra. Se não pegar antes, não paga ninguém’. Aquilo me deu ânsia de vômito”, afirmou o prefeito de Bonfinópolis, Kelton Pinheiro (Cidadania), em relato à Comissão de Educação.
Ele declarou ainda que Arilton Moura cobrou R$ 15 mil para destravar os recursos durante um almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília. O encontro, segundo ele, ocorreu em 11 de março de 2021 e o pedido foi presenciado por Gilmar Santos.
“Quando chegou o pastor Arilton na minha mesa e me abordou de uma forma assim muito abrupta e direta, dizendo: ‘olha, prefeito, vi aqui que o seu ofício aqui está pedindo a escola de 12 salas. Essa escola aí deve custar uns R$ 7 milhões o recurso para ser liberado, mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje'”, relatou.
De acordo com o prefeito, Arilton Moura pediu “uma transferência” imediata para sua conta, porque “esse negócio de para depois, isso não cola comigo, não”.
O ministro da Educação Milton Ribeiro foi obrigado a deixar o cargo na semana passada após a revelação da cobrança de propina na pasta. O esquema era operado por Arilton Moura e pelo pastor Gilmar Santos, dois amigos do ex-ministro, em troca de liberação de dinheiro para creches e escolas.
O prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), relatou aos senadores que, após uma reunião no Ministério da Educação, foi a um almoço com “20 a 30” colegas. Também participaram da confraternização, segundo ele, Arilton Moura e o pastor Gilmar Santos.
“Ele (Arilton) virou para mim e disse: “cadê suas demandas?”. Eu apresentei minhas demandas para ele e ele falou rapidamente. Disse: “olha, você vai me arrumar os R$ 15 mil para mim (sic) protocolar as suas demandas e depois que o recurso já estiver empenhado, você, como a sua região é região de mineração, você vai me trazer 1kg de ouro””, afirmou Braga. “Eu não disse nem que sim nem que não. Me afastei da mesa e fui almoçar.”
Aos senadores, o prefeito José Manoel de Souza (PP), de Boa Esperança do Sul (SP), relatou que foi a um almoço com os pastores no hotel Grand Bittar, em Brasília. No local, segundo ele, Arilton Moura disse. “‘Prefeito, você bem sabe como funciona né?’. Eu disse: ‘não'”, contou.
“Ele disse: ‘Prefeito, o Brasil é muito grande, nós temos mais de 5.600 municípios. Não dá para ajudar todos os municípios’. Eu disse: ‘não dá, pastor?’. Ele falou: ‘mas eu consigo te ajudar’.”
O prefeito contou aos senadores que perguntou a Arilton Moura como seria a “ajuda”. Segundo Souza, o religioso acenou com uma escola profissionalizante. “(Arilton teria dito) ‘Você assina um ofício, eu já coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da Igreja Evangélica’. Foi onde (sic) eu bati nas costas dele e falei: ‘pastor, muito obrigado, mas para mim não serve, não é desse jeito que funciona'”, relatou Souza.
Crédito: Julia Affonso, Breno Pires e André Shalders, O Estado de S.Paulo – @disponível na internet 06/04/2022
