O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”
Vacinação
No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço.
O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.
Emergência sanitária
O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional..
A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.
Agência Brasil de Notícias 18/04/2022
O que se sabe sobre o fim da emergência em saúde da covid-19 no Brasil
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, declarou durante o pronunciamento.
Desde o início do mês, nos bastidores já havia conversas que apontavam que o Governo Federal logo adotaria essa medida, mas até então não havia a confirmação por parte do Ministério da Saúde.
Em seu pronunciamento, Queiroga disse que “nos próximos dias será editado um ato normativo” referente a essa decisão.
Mas Queiroga mencionou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal”, afirmou.
Nas últimas semanas, medidas que marcaram os dois últimos anos têm sido revogadas no país, como o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em diversos locais.
Enquanto o Brasil e outros países relaxam as medidas no combate à doença, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ressaltou na última quarta-feira (13), seguindo um parecer do comitê de emergências da entidade, que a covid-19 ainda é uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”. Ou seja, ainda estamos em uma pandemia.
A pandemia não acabou
O que o Ministério da Saúde poderia fazer em relação aos cuidados referentes à covid-19 seria justamente acabar com a Espin, o que permite aliviar muitas das medidas adotadas no combate ao coronavírus.
Por meio da Espin foi possível, por exemplo, a compra e venda de insumos para o tratamento de pacientes com a covid-19 e até mesmo o uso de vacinas aprovadas de modo emergencial.
O que muda após o anúncio do ministro neste domingo e como isso impacta o combate à pandemia no país ainda não está claro. Os detalhes devem ser esclarecidos após a publicação do ato do Ministério da Saúde sobre o tema.
De acordo com o jornal Valor Econômico, a Espin não será revogada imediatamente e haverá um prazo de vacância entre a edição da nova portaria e o efetivo fim da Emergência. Esse prazo, segundo o Valor, ainda é discutido entre técnicos do governo, mas deve ser de 30 a 90 dias.
A flexibilização pelo mundo
Esse movimento de flexibilização referente à pandemia acontece na esteira do que foi feito em muitos países da Europa, como Reino Unido, Dinamarca, França e Espanha, que a partir de fevereiro e março começaram a relaxar muitas das políticas públicas de saúde que marcaram 2020 e 2021.
Ainda no cenário internacional, a ideia da “covid zero”, que tentava acabar com qualquer surto da doença logo no início, foi praticamente abandonada em locais como Austrália, Nova Zelândia e Coreia do Sul — o último bastião desta política é a China, que ainda faz lockdowns rigorosos nas regiões em que é detectado um aumento de casos da infecção pelo coronavírus.
Nas últimas semanas, porém, é possível notar um aumento em casos, hospitalizações e mortes por covid em alguns desses países que reabriram completamente.
Por ora, o Brasil vive uma situação relativamente estável. As médias móveis de casos e mortes estão em queda desde o início de fevereiro e, até agora, as aglomerações registradas no carnaval e a liberação do uso de máscaras em muitos Estados não resultaram numa reversão dessa tendência, com uma piora significativa dos índices.
Nas últimas semanas, os índices de covid-19 no Brasil caíram cada vez mais.
Neste domingo, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a média móvel de mortes (principal índice para avaliar os números nos últimos sete dias) corresponde a 100. Já a média móvel de casos é de 14.317. Esses índices são inferiores aos últimos meses.
Crédito: BBC Brasil – @disponível na internet 18/03/2022
