A um mês em greve, servidores do INSS entram com ação no STJ para questionar dedução no salário

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Com um mês de greve, servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paralisam atividades em 26 estados — à exceção de Roraima — e há agências fechadas por falta de pessoal. O menor número de agentes em atividade nas unidades deve aumentar a demora para a concessão de benefícios a segurados, segundo a federação que representa a categoria (Fenasps).

Nesta sexta-feira, a Fenasps entrou com mandado de segurança coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os descontos salariais feitos pelo INSS na folha de servidores que paralisaram as atividades. Segundo a diretora da entidade Viviane Peres, que está à frente do comando de greve dos servidores do instituto, vários grevistas vêm recebendo reduções significativas na folha de pagamento desde a sexta-feira da Semana Santa, na última semana.

Desde o começo da greve, a Fenasps apenas conseguiu duas reuniões com o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, sem a abertura de mesa de negociações. Na última reunião, realizada na segunda-feira, Oliveira teria apresentado aos servidores um programa de aumento das metas de produtividade o que, segundo a Fenasps, levaria a um maior desgaste dos profissionais.

Eles também tentaram marcar uma reunião com o ministro de Trabalho e Previdência, mas até agora não tiveram retorno da pasta.

Procurado, o INSS não se pronunciou até o fechamento desta reportagem. O Ministério do Trabalho e Previdência também foi procurado, mas não obtivemos retorno.

Uma das principais demandas dos grevistas é a questão unificada de reajuste de 19,9% nos salários do funcionalismo federal para repor as perdas inflacionárias desde o começo de 2019.

Além da pauta salarial, a entidade batalha pela abertura de concurso público. Entre 2005 e 2022, a quantidade de servidores ativos no INSS caiu de pouco mais de 42 mil para 19 mil, e o último concurso, para 950 vagas, foi realizado em 2015. O desgaste mental dos profissionais também é destacado nas demandas da categoria. Dados obtidos pela Fenasps mostram que, desde 2018, foram aprovados 31 mil afastamentos de servidores, sendo 25 mil por período superior a 15 dias.

Crédito: Julia Noia / Jornal Extra – @disponível na internet 23/04/2022

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