DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995″.
Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, CANCELAR, a pedido, o afastamento da servidora IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO, Diretora de Metrologia Científica e Tecnologia (Dimci), matrícula Siape nº 1344467, com destino a Maryland e Washington D.C., Estados Unidos, no período de 04 a 12 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2022, Seção 02, Página 17. Processo SEI 0052600.004784/2022-01.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do INMETRO
Publicado em: 08/06/2022 | Edição: 108 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 207, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR o presidente TIAGO NATAN ARDAIA VEIGA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula SIAPE nº 1797208, pelo servidor ALEKSANDRO PEIXOTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1829083, na presidência da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de entes privados (PAR), instituída pela Portaria nº 21, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção nº 2, página nº 22, referente ao processo SEI nº 0052600.017333/2019-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PERICELES JOSÉ VIEIRA VIANNA
Publicado em: 08/06/2022 | Edição: 108 | Seção: 2 | Página: 17