Diante de denúncias de reajuste que ultrapassam os 130%, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou, nesta quinta-feira, dez operadoras de planos de saúde a prestar informação sobre os aumentos aplicados às mensalidades de seus usuários, sejam contratos individuais ou coletivos, conforme antecipou o colunista Lauro Jardim.
Se ao fim da análise for identificada alguma abusividade as empresas podem ser multadas em até R$ 13 milhões e serem obrigadas a fazer mudanças em suas práticas.
Bradesco Saúde, NotreDame Intermédica, Amil, Hapvida, SulAmérica, São Francisco Sistema de Saúde, Grupo Hospital Rio de Janeiro, Prevent Sênior, Unimed Seguros Saúde e Unimed-Rio terão dez dias para entregar à Senacon dados como histórico de reajustes, informações de balanço e faturamento, além dos percentuais de sinistralidade das suas carteiras, que mostra o quanto do valor arrecadado com mensalidades foi gasto com assistência ao consumidor.
Na caso da Unimed-Rio, no qual a secretaria identificou um reajuste de 133,45%, foi feita uma notificação do Procon-RJ para que abra um procedimento para apurar o aumento. O órgão de defesa do consumidor do estado do Rio, no entanto, disse que ainda não foi notificado.
Segundo Laura Tirelli, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do MJ, mesmo nos planos individuais, em que os reajustes foram limitados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 15,5%, há caso em que o aumento da mensalidade ultrapassa os 40%, quando há reajuste por mudança de faixa etária.
— Por isso notificamos operadoras que trabalham com planos coletivos e individuais Já fizemos o monitoramento dos reajustes no ano passado e continuamos monitorando e acompanhando denúncias feitas ao sistema e em matérias na imprensa. O nosso objetivo é não só identificar se o aumento é abusivo, mas também se há informação adequada ao consumidor. Além disso, vamos verificar se são oferecidas alternativas para quem não tem condição de pagar a mensalidade reajustada, como planos mais baratos, a portabilidade — destaca Laura.
Crédito: Luciana Casemiro / O Globo – @ disponível na internet 24/06/202
Planos de saúde tem aumentos de até 133%. Ministério da Justiça notifica operadoras para explicar os aumentos
