Em depoimento na câmara de vereadores de São Paulo o presidente do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) Edson Luiz Vismona, apresentou dados referentes aos prejuízos financeiros ocasionados pela comercialização de produtos piratas ou irregulares.
De acordo com informações fornecidas ao Fórum por empresas e associações empresariais, em 2021, apenas 15 setores produtivos: audiovisual, bebidas alcoólicas, brinquedos, celulares, cigarros, combustíveis, computadores de mesa, defensivos agrícolas, higiene pessoal, material esportivo, óculos, perfumaria e cosméticos, perfumes importados, softwares, tv por assinatura, Vestuário, registraram R$ 205,8 bilhões em perdas devido à pirataria no Brasil.
Com base nesse valor, o FNCP calculou a perda para o erário, tanto da União quanto dos Estados e municípios. “Chegamos a um número de R$ 94,7 bilhões. Somando essa estimativa de perdas que o erário teve por não ter arrecadado os impostos com as perdas e o movimento do mercado ilegal que os setores apontaram, nós chegamos ao total de R$ 300,5 bilhões de perdas no Brasil, no ano de 2021, só desses 15 setores”, destacou Vismona.
“Infelizmente esse valor é maior, porque nós não temos dados, por exemplo, de medicamentos, que também é uma perda bem sensível, e outros setores que não apresentaram seus dados. Mas só de 15 setores produtivos nós tivemos essas perdas”, acrescentou o presidente do FNCP.
Vismora comentou o papel da conscientização da sociedade sobre os impactos negativos da pirataria na sociedade. “Nós temos a preocupação sempre de educar, buscar a conscientização da população, mostrando a ela que o consumidor, assim como os setores produtivos e o erário, também perde muito ao comprar um produto ilegal”
O presidente do FNCP também abordou possíveis soluções para o problema. “Nós temos que ver essa vertente econômica e avaliar oferta e demanda. Na oferta, é repressão. Nós temos que conter a oferta desses produtos nas cidades, estradas e fronteiras. É uma visão sistêmica. Nós temos que ver desde onde entram esses produtos (portos e fronteiras), caminhando pelas estradas e chegando nas nossas cidades, para conter a oferta”, ressaltou.
“A demanda é preço”, afirmou. “É a lei de mercado. Um produto mais barato atrai o consumidor. Muitas vezes ele não tem concepção do prejuízo que ele pode ter, ao comprar esse produto ilegal, para sua saúde e para sua segurança.
Então nós temos que conscientizar, sim. Mas temos que enfatizar as operações de combate à oferta e também, especialmente no momento em que vivemos, defender uma efetiva reforma tributária que simplifique procedimentos e facilite a vida de quem paga imposto para, com isso, obtermos produtos legais mais baratos que possam concorrer de uma forma mais leal contra a ilegalidade que afeta todos nós”, completou Vismona.
O presidente do fórum ainda abordou temas como legislações de combate à pirataria e maior punição a quem comercializa produtos irregulares ou ilegais; a importância da fiscalização em shoppings e centros comerciais que historicamente vendem produtos falsificados ou pirateados; a fiscalização a produtos importados, em especial os vendidos em e-commerce; entre outros
Fonte: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/comercio-de-produtos-piratas-trouxe-prejuizos-bilionarios-em-2021-aponta-entidade-de-combate-a-pirataria/ – @ disponível na internet 20/07/2022
Do porque da Pirataria? Cabe aos consumidores induzidos pelo consumo influenciado pelo mercado, serem penalizados pelos preços de produtos, impostos, tarifas aduaneiras, tecnológicas, guerras de taxacões, variações cambiais impostas em um mundo que se diz globalizado? Claro que não! A pirataria existe e sempre existirá , assim como as drogas , o contrabando, os desvios fiscais , a sonegação, e outras contravenções, porque existem as desigualdades econômicas, o desequilíbrio social entre as riquezas. Trata -se de um movimento social que busca lucro por meio de atender o desejo e sonho de consumo incentivado pelo próprio mercado, fazendo-o de vítima só por ser copiado em sua produção. Não existe em quantidades cópias ou reprodução de produtos que não tem aceitação na sociedade….Existem produtos falsificados no mercado, com qualidade diferenciada, com materiais similares, que atendem o interesse e finalidade para o qual se presta, alimentando uma indústria paralela, por vezes com salários mais justos do que muito daqueles que aviltam os preços ….. Uma empresa francesa de renome que tem seus produtos (bolsas, cintos, e outros artefatos) copiados, cuja direção afirma que não se preocupam com a pirataria pois além do nome da empresa ser conhecido no mundo dos negócios, ela faz indiretamente uma propaganda gratuita, e afirma que os consumidores dos seus produtos, sabem a diferença , e porquê da opção em comprar um falso ou um verdadeiro, sendo felizes em ambos os casos. O combate a pirataria já nasce uma guerra perdida, onde os milhões gastos para a repressão é e será ao longo dos anos , certamente inferior aos impostos arrecadados pela produção industrial, independente da conscientização social , que não vê a diferença, em produto original, genuíno, de marca ou um similar….