Entidade pede que governo reaja para conter regulatórias consideradas exageradas
Empresas da indústria brasileira têm se queixado do aumento de barreiras técnicas no comércio internacional, segundo pesquisa encomendada pelo Inmetro junto à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
De acordo com dados antecipados para o Valor, 47% dos respondentes já deixaram de exportar para algum país por causa de regulamentos técnicos, que são barreiras ou exigências criadas por governos para que determinados produtos tenham acesso ao mercado local. Dentro desse universo, 44% são pequenas empresas que concluíram que não vale a pena financeiramente investir nas certificações pedidas por esses países.
A diretora de comércio e relações internacionais da Fiesp, Tatiana Prazeres, explica que há uma tendência, nos últimos anos, de criação dessas barreiras regulatórias e que elas acabam substituindo barreiras tarifárias que são mais facilmente contestadas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela cita argumentos trabalhistas nos EUA e de proteção ao meio ambiente na União Europeia como crescentes obstáculos para o acesso de exportadores brasileiros.
“É um problema para o qual não há uma solução fácil, mas a gente precisa falar disso. Muitas empresas simplesmente desistem de exportar porque encontram essas barreiras. É necessária uma mobilização do setor público para promover diálogos de reconhecimento mútuo de certificações”, disse.
Há um caso emblemático enfrentado pelo setor calçadista. Fabricantes brasileiros que desejam exportar para a Índia precisam adquirir uma certificação específica concedida por um único laboratório localizado em território indiano sob o argumento de atestar o nível de toxicidade da tinta usada nos materiais. O envio de amostras e os custos impedem que empresas de menor porte enfrentem o processo.
“Somente empresas muito grandes conseguem manter uma operação como essa”, reclama a coordenadora de Inteligência de Mercado da Abicalçados, Priscila Linck. Ela ressalta que a entidade tem notado aumento relevante de barreiras não tarifárias sobretudo nos últimos cinco anos e o cenário foi agravado depois da pandemia.
Em casos como esses, a Fiesp sugere que o governo federal assuma uma posição mais ativa. “As vendas brasileiras para o exterior estão concentradas em poucas empresas em função do perfil de commodities que elas vendem. Se queremos que mais empresas participem do comércio internacional, esse tipo de barreira importa”, disse Tatiana Prazeres, ressaltando que o cenário impede a diversificação da pauta exportadora do país.
Para o diretor de projetos da Abilux, representante da indústria de iluminação, certificações com custos proibitivos exigidos para produtos brasileiros do setor nos EUA e na União Europeia são medidas protecionistas disfarçadas por argumentos técnicos. “As nossas exigências são muito mais brandas do que o inverso. E os valores para ter a certificação do Inmentro aqui são muito mais baixos”, afirmou. “Seria importante buscar uma reciprocidade de normas.”
A Fiesp também denuncia um aumento considerável de barreiras por normas voluntárias, que são exigências criadas por empresas privadas por algum motivo, desde a busca por mais qualidade à necessidade de atender demandas de clientes mais preocupados com questões ambientais e sociais. Tatiana Prazeres destaca que, na maioria das vezes, são argumentos válidos, mas que rotineiramente também podem esconder fins protecionistas. Além disso, afirma que, na prática, essas normas voluntárias acabam se tornando obrigatórias.
“O governo precisa ter um diálogo mais forte com suas contrapartes nos foros multilaterais e bilaterais. Não sei se o governo sabe quais são os mercados prioritários para a indústria em termos de superação de barreiras técnicas”, disse a executiva da Fiesp, pedindo maior vontade das autoridades comerciais brasileiras para negociar acordos de cooperação regulatória e de reconhecimentos mútuos [de certificações].
Questionada sobre a postura do próprio Brasil, geralmente etiquetado dos foros multilaterais como um país com alto nível de protecionismo, ela expõe que a Fiespnão vê problemas caso o país se abra mais comercialmente para ser inserido nas cadeias globais. “Queremos participar dos processos decisórios, mas não há resistência da nossa parte com novos acordos comerciais. O perfil das empresas ligadas à Fiesp é o de companhias que querem ir para o mundo ou já foram. Gente com visão de que o Brasil precisa se inserir”.
Crédito: Rafael Vazquez e Marcos de Moura e Souza/ Valor Economico – Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/ brasil/noticia/2022/07/27/barreiras-crescem-e-travam-exportacao-industrial-diz-fiesp.ghtml o
