PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 119, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.008426/2022-60, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a RISILDA FERREIRA DA COSTA DIAS, matrícula SIAPE n. 0447868, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/09/2022 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 48
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 118, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.008517/2022-03, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a VERA LÚCIA TAVARES DA MACIEIRA, matrícula SIAPE n. 1343708, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/09/2022 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 47
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 117, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.002142/2022-60, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a GLORIA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1347214, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/09/2022 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 47
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor JUAN CARLOS MATEUS SANCHEZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1478490, representando o Inmetro, a participar na reunião do Grupo de Trabalho WG11/TC13 da Comissão Internacional de Eletrotécnica (IEC) que revisará as normas internacionais sobre medição de energia elétrica, em Delft, Holanda, no período de 19 de setembro a 24 de setembro de 2022, com ônus para o Inmetro no que tange às diárias, passagens e seguro viagem. PCDP nº 979/22 (Processo SEI nº 0052600.007159/2022-11).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado em: 01/09/2022 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 47
PORTARIA Nº 314, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso VII, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso VII, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e o que dispõem os artigos 143, 148 e 149, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo nº 52600.000153/2018-29, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RITA DE CASSIA TUDINHO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 448366, HERCULES DE MELO BARCELOS, matrícula SIAPE nº 3030958, e SERGIO DIAS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 448708, para, sob a presidência do primeiro, proceder à conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, Processo nº 52600.000153/2018-29, considerando: a) a ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo a ensejar o seu arquivamento pelo Tribunal de Contas da União; e b) os termos do Parecer nº 00158/2022/PFE-INMETRO/PGF/AGU, de 23 de junho de 2022.
Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Publicar este Ato no Diário Oficial da União para que produza seus efeitos jurídicos.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Publicado em: 01/09/2022 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 47
