- TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin
- Após diplomação, saiba quais ministérios Lula ainda vai anunciar titulares
- Diplomação de Lula: 6 momentos da cerimônia no TSE
TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin
Cerimônia de diplomação foi realizada nesta segunda (12). Documentos habilitam os eleitos a tomar posse no dia 1º de janeiro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro.
A sessão solene destinada à diplomação dos eleitos foi aberta por Moraes no início da tarde. Em seguida, os ministros da Casa Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo. Depois, houve a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas regida pelo Tenente Cláudio Marcio Araújo da Luz.
Após a execução do Hino, Moraes entregou o diploma a Lula, com os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal. Brasília, 12 de dezembro de 2022, no 201º ano da Independência e 134º ano da República”. O presidente do TSE também entregou o respectivo diploma a Alckmin.
Além de Moraes, participaram da mesa de honra da cerimônia de diplomação a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; os ministros da Corte Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
TSE 13/12/2022
Após diplomação, saiba quais ministérios Lula ainda vai anunciar titulares
Até agora, já foram formalizados os nomes de Fernando Haddad (PT) para a Economia, que deverá voltar a se dividir — pelo menos, entre Fazenda e Planejamento; do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro como ministro da Defesa; do senador eleito Flávio Dino (PSB) para a pasta da Justiça e Segurança Pública; do governador Rui Costa (PT) como ministro chefe da Casa Civil; e do embaixador Mauro Vieira para o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
Mais ministérios
Atualmente, a administração pública federal é dividida em 18 ministérios, três órgãos com esse status e duas secretarias. Ao longo do mandato, o atual mandatário da República retirou o Banco Central da lista, ao aprovar a autonomia da autoridade fiscal em 2021.
O presidente eleito falou sobre a criação de diversos ministérios durante a campanha, além da proposta de desmembrar ministérios acumulados em outras pastas. Até o momento, o gabinete de transição, dividido em 31 grupos técnicos, citou a possibilidade de separação do atual “superministério” chefiado por Paulo Guedes em Planejamento, Fazenda e Indústria. Também se discute a separação em duas pastas do ministério do Trabalho e Previdência.
No anúncio de Flávio Dino como chefe da Justiça e Segurança Pública, Lula recuou da decisão de separar o ministério em dois, pelo menos no início do governo. “Nós temos o interesse de criar o Ministério de Segurança Pública, mas a gente também não pode fazer a coisa de forma atabalhoada”, defendeu o presidente diplomado nesta segunda (12/12).
No documento em que sintetiza as propostas para a gestão, o próximo presidente do país se comprometeu com a criação de pelo menos cinco pastas:
- Ministério da Segurança Pública;
- Ministério da Mulher;
- Ministério da Igualdade Racial;
- Ministério dos Povos Originários; e
- Ministério da Cultura.
Três dessas (Mulher, Igualdade Racial e Cultura) já existiram em governos anteriores, mas acabaram unificadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto. Até o momento, não houve nenhuma sinalização do gabinete de transição sobre a separação das pastas em ministérios.
O Ministério dos Povos Originários também foi uma promessa de campanha do petista. Em evento com lideranças indígenas do Pará, ele defendeu a criação de um órgão dedicado exclusivamente à causa, que seria comandada por um representante de alguma das etnias do país.
A lista de possibilidades já citadas pelo candidato em discursos e compromissos de campanha também inclui outros sete órgãos do primeiro escalão. Lula prometeu ainda a retomada das seguintes pastas:
- Ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Indústria, atualmente incorporados na pasta da Economia;
- Ministérios da Pesca e do Desenvolvimento Agrário, hoje incorporados à Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A separação da Economia, pelo menos em Fazenda e Planejamento, foi ventilada pelo gabinete de transição e ratificada pelo presidente eleito, quando ele confirmou Haddad no primeiro e defendeu que estuda o titular do segundo. Segundo ele, o nome para o Planejamento será bastante “afinado” com a Fazenda.
Na segunda-feira (12/12), o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo Lula deve ter cerca de 35 ministérios.
Histórico
Segundo o professor Marco Antonio Teixeira, cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, a organização das pastas e dos respectivos titulares traz sinalizações importantes sobre as prioridades do governo e os rumos que determinados assuntos devem tomar.
“As propostas ligadas à administração pública sinalizam as temáticas que o candidato enxerga como prioritárias, portanto, temas de primeiro escalão”, elucida
Veja um panorama do número de ministérios nos últimos governos:
- Governo Lula (2003-2011): Lula herdou 27 ministérios de FHC e aumentou o número para 37 no decorrer de seus dois mandatos. Entre as pastas criadas, estão: Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, Direitos Humanos e Minas e Energia.
- Governo Dilma (2011-2016): na transição entre mandatos, a petista promoveu a redução de 39 para 31 pastas, com a fusão de alguns ministérios e extinção de outros. Ela terminou a gestão com 32.
- Governo Temer (2016-2018): o gestor promoveu reforma que reduziu o número de pastas de 32 para 23. Os seguintes órgãos foram extintos: Secretaria de Portos, Secretaria de Comunicação Social, Casa Militar da Presidência da República, e os ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
- Governo Bolsonaro (2018-2022): o mandatário alterou o número de pastas – de 29 para 18. Foram eliminados ministérios, como do Trabalho, da Cultura e do Esporte. A maior parte ficou sob a alçada de outros órgãos, como o do Desenvolvimento Regional, que uniu Cidades e Integração Nacional.
Crédito: Mariah Aquino e Ana Flávia Castro /Metrópoles – @ disponível na internet 13/12/2022
Diplomação de Lula: 6 momentos da cerimônia no TSE
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados na segunda-feira (12/12) em uma cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e os habilita a tomar posse no dia 1º de janeiro.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas a Lula e Alckmin.
Lula ficou bastante emocionado e chorou na cerimônia. Em seu discurso, ele dedicou o documento ao povo brasileiro, que, em suas palavras, “conquistou o direito de viver em uma democracia”, citou Deus e afirmou que trabalhará para “fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo”.
Moraes também discursou e criticou os ataques — feitos ao longo dos últimos meses e anos, especialmente por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores — ao Judiciário e ao processo eleitoral.
A diplomação ainda teve a presença dos ex-presidentes José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff (PT). Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB) não compareceram.
Confira a seguir os principais momentos da cerimônia.
Lula emocionado
Lula discursou depois de receber o diploma das mãos de Moraes e disse que o documento pertence ao povo brasileiro.
“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu querido companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo para as pessoas mais necessitadas.”
Assim como há 20 anos, em sua primeira diplomação, Lula se emocionou ao lembrar que não possui diploma universitário. Na cerimônia de 2002, o petista destacou que seu primeiro diploma era o de presidente.
Dessa vez, ele se emocionou também ao ressaltar “o que eu passei nos últimos anos”, em referência às condenações em processo da operação Lava Jato que o impediram de disputar a eleição em 2018 e o levaram a ficar 580 dias preso.
Depois, as condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois a Corte entendeu que os casos não deveriam ter sido julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada pelo juiz Sergio Moro, hoje eleito senador pelo União Brasil.
“Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém, tantas vezes questionado por não ter diploma universitário, o diploma de (presidente)…”, disse Lula, interrompendo a fala com a voz embargada.
“Eu quero pedir desculpa para vocês pela emoção, porque quem passou o que eu passei nos últimos anos estar aqui agora é a certeza que Deus existe e de que o povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa que tentar o arbítrio nesse país”, continuou, bastante emocionado, em momento de improviso no discurso.
O tempo que esteve preso também foi lembrado pela plateia da cerimônia. Antes do início da diplomação, convidados repetiram algumas vezes o grito de “boa tarde, presidente Lula!”, refazendo o ritual que ocorria na vigília de apoiadores do petista que ficaram acampados do lado de fora da superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde o presidente eleito esteve detido.
Integrantes dessa vigília diariamente cumprimentavam Lula em três momentos, com gritos de bom dia, boa tarde e boa noite, para que o petista sentisse que não estava só.
O presidente eleito ainda elogiou o Judiciário por sua atuação na eleição. “Quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”
Lula não citou diretamente o presidente Bolsonaro, mas fez uma referência velada a ele. “Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.”
Também sobre o processo eleitoral, Lula afirmou que houve ameaças às instituições. “Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público. Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.”
E prosseguiu afirmando que a democracia enfrenta desafios em várias partes do mundo. “Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.”
O presidente eleito também disse ser preciso aprender com essa experiência em anos recentes. “Precisamos de coragem. É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça. Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.”
Alexandre de Moraes aplaudido de pé
Um dos principais momentos da cerimônia de diplomação foi a chegada do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ao plenário onde o evento foi realizado. A plateia composta por políticos, diplomatas e ex-presidentes da República aplaudiu Moraes de pé em sua chegada.
Ao longo do processo eleitoral, Alexandre de Moraes foi alvo de ataques proferidos pelo presidente Bolsonaro e por seus aliados. Ele foi acusado de atuar parcialmente em favor de Lula ao longo das eleições.
Em maio deste ano, Bolsonaro chegou a mover uma notícia-crime contra o ministro no STF. Ele foi acusado de abuso de autoridade por incluir Bolsonaro no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e que tramita no Supremo.
Moraes foi aplaudido de pé por políticos, diplomatas e ex-presidentes da República presentes na plateia ao chegar à cerimônia. Posicionados lado a lado na cerimônia, Lula e Moraes aproveitaram para trocar algumas palavras ao pé do ouvido. O cochicho começou por iniciativa do presidente eleito, no momento em que ambos estavam de pé aguardando a entrada de Alckmin.
Moraes destaca desafios da eleição
Em seu discurso, Moraes enumerou os desafios das última eleição e disse que a diplomação é uma “vitória” diante das ameaças antidemocráticas enfrentadas ao longo do processo.
“Essa diplomação atesta a vitória plena incontestável da democracia e do Estado de Direito, contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições.”
Moraes disse ainda que o TSE “possibilitou amplo acesso a todas as etapas do calendário eleitoral. E, mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude”.
Moraes não mencionou Bolsonaro, mas recordou os ataques que tinham ele e outras autoridades como alvo.
“Seguindo a cartilha autoritária e extremista daqueles que no mundo todo não respeitam a Democracia e o Estado de Direito, também no Brasil grupos organizados atacaram a independência do Poder Judiciário; disseminando ‘desinformação’ e discurso de ódio contra seus membros e familiares, inclusive, ameaçando-os verbal e fisicamente.”
O presidente do TSE afirmou que foi preciso agir para combater “os intensos e criminosos ataques aos grandes pilares de um Estado Constitucional: a liberdade de imprensa, a livre manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e a independência do Poder Judiciário”.
“Esses extremistas, autoritários, criminosos não conhecem o Poder Judiciário brasileiro”, disse o ministro em meio a aplausos.
Dilma e Sarney em destaque
Dilma Rousseff, que deixou o governo em 2016 após um processo de impeachment, e José Sarney, primeiro presidente civil após a ditadura militar, tiveram local de destaque.
Ficaram sentados lado a lado, à frente dos demais convidados. Ambos foram chamados de queridos pelo presidente eleito e conversaram em tom amistoso.
No passado, os dois estiveram em lados opostos da política, já que Sarney integrava a Arena, partido que apoiava a ditadura militar, enquanto Dilma foi presa e torturada pelo regime.
Ao longo da cerimônia, Dilma foi bastante aplaudida pela plateia simpática ao PT.
Temer, FHC e Collor ausentes
Outro ponto que chamou atenção durante a diplomação de Lula foi a ausência dos ex-presidentes Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor.
Segundo o TSE, a lista de convidados para a cerimônia foi feita pela equipe de Lula. De acordo com a assessoria de imprensa de Lula, a relação incluiu os três.
Fernando Henrique Cardoso apoiou Lula na eleição. O ex-presidente de 91 anos enfrenta problemas de saúde que o impedem de viajar de avião. De acordo com a assessoria de Lula, ele informou que não poderia participar do evento.
Temer e Collor não teriam enviado nenhuma resposta ao convite. A ausência de Temer e Collor era esperada por conta dos últimos episódios envolvendo as lideranças do PT e os dois ex-presidentes.
Temer é acusado por líderes petistas de ter orquestrado o impeachment de Dilma, em 2016. Na época, ele era o vice-presidente da República.
Na reta final da campanha, Lula chegou a chamar Temer de “golpista” durante o último debate presidencial realizado pela TV Globo, em outubro deste ano.
Temer negou apoiar Bolsonaro, mas rebateu a acusação de Lula. Segundo ele, o impeachment de Dilma teria sido um “golpe de sorte” do país.
Collor, por sua vez, se engajou ativamente na campanha de Bolsonaro à reeleição. Os dois estiveram juntos em diversos eventos públicos ao longo da campanha.
Assim como Bolsonaro, no entanto, Collor também perdeu as eleições de 2022. Ele disputou o cargo de governador de Alagoas. Collor ficou em terceiro lugar. Paulo Dantas (MDB) venceu a disputa.
‘Essa é a diplomação mais significativa para mim’
Entre engravatados e mulheres em trajes sociais que acompanhavam a diplomação no saguão do TSE, um grupo de seis pessoas, cinco mulheres e um homem, chamou atenção.
As toucas pretas no cabelo e o uniforme deixaram evidente: eram copeiras e copeiros do tribunal. Com seus celulares, faziam questão de registrar a cerimônia que era transmitida em um telão.
Neste ano, a pedido da equipe de Lula, apenas convidados, cinegrafistas e fotógrafos tiveram acesso ao plenário.
Josefa Maria dos Santos, de 47 anos, disse que trabalha no TSE há 10 e que, nesse período, acompanhou outras cerimônias de diplomação. Normalmente, disse, ela acompanhava a sessão na copa, por meio de uma televisão. Neste ano, porém, ela fez questão de estar mais perto.
“Essa é mais significativa para mim. Eu fiquei feliz com o resultado (das eleições). Daqui a pouco, vou mandar as fotos pra minha família em Pernambuco. Eu moro com minha filha, aqui. Ela ficou feliz por mim”, disse.
Rosildete Costa, de 49 anos, trabalha no TSE há 12 e mora no Distrito Federal há 20. Ela disse ter saído do interior do Maranhão.
“Eu estou me sentindo muito feliz por poder acompanhar essa cerimônia assim. É um privilégio. Já mandei fotos pra toda a minha família”, disse Rosildete.
