Não é à toa que o Diário Oficial está magrinho neste início de governo.
As nomeações para os cargos do segundo, terceiro e quarto escalões dos ministérios estão andando muito lentamente.
Por enquanto, salvo casos excepcionais, os ministros estão autorizados apenas a nomear seus secretários executivos (alguns nem a isso têm direito), chefes de gabinete e outros postos da assessoria direta.
O restante tem que passar por um crivo.
Uma peneira com o tradicional pente-fino para descobrir eventuais problemas legais dos indicados, mas que inclui sobretudo a negociação nome por nome entre o Palácio do Planalto e os partidos aliados.
Ou seja, visto por este lado, ainda faltam braços para o governo engrenar.
Crédito: Lauro Jardim / O Globo – @ disponível na internet 16/01/2023
Depois de trocar menos de 10% dos cargos do GSI, Lula agora quer mudanças
A avaliação de ministros é que os militares responsáveis por zelar pela sede do Poder Executivo foram ineficientes durante os atos terroristas sem precedentes na história do país.
— O GSI está sendo mudado e será mudado quase na sua integralidade, quase 100% dele será renovado. Já começou e todas as pessoas serão renovadas para ter uma oxigenação e para botar pessoas com maior treinamento, com maior capacidade de ação e de reação — disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista ao GLOBO.
Hoje, o GSI é composto por cerca de 1.100 servidores — incluindo o pessoal da área administrativa —, sendo 80 integrantes de cargos de confiança. As mudanças promovidas até agora ocorreram de forma pontual na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial e em departamentos ligados à logística e à capacitação.
A maioria do efetivo do GSI é composta por militares das Forças Armadas, principalmente em áreas sensíveis como na segurança de autoridades e instalações. Mas também há civis que integram, em especial, as áreas administrativa e de planejamento.
No governo Bolsonaro, o GSI era comandado pelo general da reserva Augusto Heleno, que chegou a ser cotado para ser vice na chapa do ex-presidente em 2018. O órgão é composto majoritariamente por militares, uma das categorias mais alinhadas ao bolsonarismo.
O GSI teve sua atuação questionada por não ter conseguido impedir que golpistas invadissem o Planalto. O episódio gerou desgaste para o general da reserva Gonçalves Dias, escolhido por Lula para chefiar a pasta formada majoritariamente por militares. O GSI não respondeu aos questionamentos do GLOBO.
— Eu não consigo imaginar a Casa Branca sendo invadida. O uso de todas as forças na última instância seria utilizado para impedir isso. Deveria ter sido utilizada a energia máxima para impedir o que ocorreu — afirmou o ministro da Casa Civil.
Na tarde de 8 de janeiro, quando os golpistas acessaram as dependências do Planalto, o contingente do órgão era de apenas 40 homens.
Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, o responsável pela segurança do Planalto no momento da invasão, o militar José Eduardo Natale de Paula Pereira, do GSI, afirmou que só no Salão Nobre do segundo pavimento do prédio havia cerca de 700 pessoas, ou seja, o equivalente a 17 invasores para cada segurança.
“Havia por volta de 40 homens na tropa de choque do GSI para fazer a contenção dos milhares de manifestantes”, declarou Pereira. “Havia gritaria, barulho de cornetas e barulho de bombas. A maioria dos manifestantes vestia roupas verde e amarelo e outras roupas camufladas e desferiam palavras de ordem contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informando que não aceitavam ele como presidente legítimo”, acrescentou.
O baixo efetivo se somou ao fato de que, na véspera da invasão, o GSI decidiu dispensar reforço no Batalhão da Guarda Presidencial. A determinação, feita por escrito, ocorreu cerca de 20 horas antes do ato golpista, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. O batalhão é uma unidade do Exército, vinculada ao Comando Militar do Planalto (CMP), com atribuição de cuidar da segurança do Planalto.
Novo protocolo
O reforço da guarda presidencial foi mantido durante o sábado, quando a segurança do prédio havia sido ampliada. Mas, no domingo, o Planalto amanheceu apenas com o efetivo da guarda normal e sem recursos para controlar a multidão. O pelotão que havia sido dispensado retornou ao Planalto somente na tarde de domingo, após o CMP ter entrado em contato com o GSI, por iniciativa própria, e demandado a volta do reforço. O general Geraldo Henrique Dutra Menezes, chefe do CMP, enviou às 15h uma companhia com 133 homens e equipamento de choque.
Outros dois grupos de militares também foram enviados ao prédio que abriga a sede da Presidência da República, nas horas seguintes, com 93 e 118 militares. O GSI formalizou o pedido de reenvio de reforço apenas depois que o general comunicou que havia solicitado a presença de mais homens para proteger as instalações dos golpistas. Foi neste momento que foi acionado o “plano escudo”. Militares informaram que era do GSI as responsabilidades de pedir reforço para a guarda do Planalto e de acionar a medida.
Além da renovação da equipe do GSI, o governo está traçando um novo protocolo de segurança para o Planalto. Imagens de câmeras de segurança estão sendo utilizadas para rever as falhas que permitiram o acesso de invasores.
Também está em estudo o ensaio periódico de contenção de invasores e evacuação em simulações de caso de risco.
— É preciso repensar, replanejar e treinar muito. Adotar modelos mais rígidos, firmes e duros de proteção das instituições para que não se repita nunca mais — diz Costa.
Crédito: Jeniffer Gularte, Paula Ferreira, Bruno Abbud e Alice Cravo / O Globo – disponível na internet 16/01/2023
