Instituto Combustível Legal alerta sobre comportamento de maus empresários do setor e orienta como ajudar a combater sonegação de tributos
Por isso, o preço médio da gasolina foi de R$ 5,579, num aumento de R$ 0,281 por litro. Pois bem: não é só à reoneração e à ganância de alguns que devemos prestar atenção quando vamos abastecer o carro; Vale, por exemplo, se ligar na qualidade do combustível usado e nas práticas legais nos postos.
O Instituto Combustível Legal (ICL), por exemplo, recomenda algumas iniciativas importantes para evitar gastos desnecessários com oficinas ou troca de equipamentos. “Este tipo de atitude promove segurança e certeza de que o carro estará em boas condições para seguir seu destino e o consumidor não será lesado por práticas ilícitas”, avalia Emerson Kapaz, presidente do ICL.
Não renunciar à nota fiscal é a primeira destas ações. Ela é a garantia, caso haja algum problema no carro após o abastecimento. É um comprovante da aquisição do combustível e uma forma de combater a sonegação de tributos.
O mercado de combustíveis é o que mais arrecada impostos, e o que mais sofre com a ação dos devedores contumazes, aqueles maus empresários que fazem do não pagamento de tributos uma estratégia de negócio.
Também é necessário ficar atento aos postos que oferecem gasolina ou etanol a preços muito abaixo do mercado em virtude dos riscos de fraudes de quantidade (a bomba mostra uma quantidade no visor, mas entrega menos para o consumidor), ou qualidade (combustível misturado com outras substâncias químicas, como solventes).
A mistura de metanol no combustível é um crime grave, que prejudica não só o motor, mas também a saúde do condutor: ele é extremamente tóxico e pode causar cegueira e morte. “Também cabe reforçar que o cliente tem direito de exigir o teste de qualidade do combustível e denunciar se considerar que existe alguma irregularidade quando abastecer seu veículo”, analisa Kapaz.
A origem da gasolina ou etanol, que abastece o veículo, também é um ponto de atenção para o motorista. No caso dos postos de bandeira branca, que não possuem uma distribuidora exclusiva, por exemplo, o estabelecimento deve informar em cada bomba qual empresa forneceu o produto. Além disso, o número do CNPJ, razão social e endereço do posto também devem estar visíveis ao consumidor.
Outra importante ação é verificar se o marcador da bomba está zerado antes de começar a encher o tanque. No caso do etanol, se o consumidor quiser checar a sua qualidade, é preciso prestar atenção a um equipamento que fica acoplado à bomba. É o chamado densímetro, uma ferramenta que fica flutuando dentro de uma ampulheta.
Produtos adulterados
Como os valores dos combustíveis cobrados nas bombas têm oscilado muito, isso pode esconder um perigo ao consumidor, com a venda de produtos adulterados.
Eles – seja o etanol, a gasolina e até mesmo o óleo diesel – têm uma grande concentração de impurezas, que, durante seu processo de queima no motor, se transformam em resíduos, causando diversos danos mecânicos.
No caso da gasolina, a adulteração mais comum é a mistura de uma quantidade de etanol anidro superior aos 27% que são permitidos por lei. Já no etanol (álcool), a alteração ocorre com a mistura também do etanol anidro, mesmo produto que é misturado na gasolina. Já no óleo diesel, o que varia no produto adulterado é a quantidade de enxofre (acima de 10mg/kg no diesel S10 e 500mg/kg no S500).
Geralmente, logo após abastecer o veículo com combustível adulterado é possível perceber alterações em seu funcionamento, como falhas no motor, perda de potência, dificuldades de partida e ruídos estranhos.
Mas em algumas situações, o problema pode aparecer algum tempo depois, como o consumo elevado, sinalizações de painel como a luz de injeção eletrônica, grande perda de potência, entupimento dos bicos injetores e filtros, problemas de lubrificação, entre outros.
Quando o carro apresentar um desses sintomas, procure imediatamente um profissional mecânico de confiança, pois o tanque precisa ser esvaziado para que o motor não continue sendo abastecido com combustível de baixa qualidade.
O instrutor técnico da DPaschoal, Leonardo Tobias, conta que, quando identificado o problema, o condutor deve procurar um profissional e realizar um diagnóstico no veículo. “Nem é mais necessário um diagnóstico desmontando o motor e parte do sistema de injeção. É possível realizar essa verificação com uma microcâmera equipada com uma sonda”, indica Tobias.
Para diminuir o prejuízo com a utilização de combustível adulterado, é sempre importante solicitar o cupom fiscal no momento do abastecimento, pois ele é o documento que garante a possível utilização de produto em não conformidade com as normas vigentes. Comprovada a existência de combustível adulterado, o posto deve ser acionado para ressarcimento.
Caso os responsáveis pelo posto não queiram ressarcir os prejuízos, deve-se procurar o Procon e Agência Nacional de Petróleo (ANP), ou mesmo um advogado, para ingressar com uma ação judicial.
Crédito: Renato Ferraz / Coluna Entere Eixos do Metrópoles – @ disponível na internet 09/03/2023
