Inmetro no Diário Oficial da União 19/04/2023

DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 3344357, representando o Inmetro, participar da primeira edição do ICW e Weighing in a global digital World, onde será discutido com as indústrias de instrumentos de pesagem brasileira e laboratórios de calibração nos fóruns e comitês setoriais da Remesp o que será para realização de capacitações em massa na área de metrologia legal, em Hamburgo/Alemanha, no período de 21 a 30 de abril de 2023, COM ÔNUS PARA O INMETRO. (Processo SEI nº 0052600.001758/2023-02).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro

Publicado em: 19/04/2023 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 24

DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, representando o Inmetro, participar da reunião da International American Society for Testing and Materials – ASTM nos subcomitês ASTM F04 (Medical and Surgical Materials and Devices) e ASTM E56 (Nanotechnology), em Denver, Colorado, Estados Unidos, no período de 06 a 13 de maio 2023, COM ÔNUS LIMITADO PARA O INMETRO.

As despesas de passagens aéreas, diárias e seguro viagens para todo período da viagem serão cobertos pelo projeto Internormas Abimo/ FAPEPE. (Processo SEI nº 0052600.002357/2023-61).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro

Publicado em: 19/04/2023 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 24

DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor LEONARDO PACE ALVES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1768028, representando o Inmetro, participação na II Reunião de Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil – Paraguai, onde será realizada missão de prospecção a Assunção para a negociação dos projetos que comporão a pauta bilateral do biênio 2023 – 2025, em Assunção, Paraguai, no período de 23 a 28 de abril de 2023, COM ÔNUS LIMITADO PARA O INMETRO.

A Agência Brasileira de Cooperação – ABC, custeará com as despesas de passagens, seguro viagem e diárias. (Processo SEI nº 0052600.002998/2023-16).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro

Publicado em: 19/04/2023 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 24

DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor WERICKSON FORTUNATO DE CARVALHO ROCHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 01802508, representando o Inmetro, apresentar os resultados científicos obtidos no projeto de pesquisa aplicada denominado “Metrological evoluation of lung ultrasound using virtual vector machine for diagnosis of acute respiratory distress syndrome (ME-LUS-VMM-DARDS)”, em Gaithersburg, Maryland, Estados Unidos, no período de 15 a 27 de julho de 2023, COM ÔNUS LIMITADO para o Inmetro.

As despesas com diárias, passagens aéreas e seguro saúde serão custeadas com recursos do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM) relativo ao projeto denominado Metrological evaluation of lung ultrasound using virtual vector machine for diagnosis of acute respiratory distress syndrome (ME-LUS-VMM-DARDS). (Processo SEI nº 0052600.002958/2023-74).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro

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DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2023

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor MARCOS ANDRÉ BORGES, Pesquisador – Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 01344091, representando o Inmetro, participar na qualidade de coordenador brasileiro do Projeto Regional PTB/Mercosul, assinado entre o Instituto de Metrologia da Alemanha (PTB) e o Subgrupo de Trabalho n. 3 do Mercosul, do Seminário Internacional sobre a promoção da implementação de Sistemas de Gestão de Energia nos países do Mercosul, em Montevideo, Uruguai, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2023, COM ÔNUS LIMITADO PARA O INMETRO.

O Instituto Nacional de Metrologia da Alemanha (Physikalisch-Technische Bundesanstalt,PTB) custeará as despesas de passagens, seguro viagem e diárias. (Processo SEI nº 0052600.001444/2023-00).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro

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DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2023

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1347351, representando o Inmetro, participar na Avaliação de organismos de certificação de pessoas para a avaliação presencial do Organismo Nacional de Acreditação da Colômbia ONAC, em Bogotá, Colômbia no período de 27 de maio a 03 de junho de 2023, COM ÔNUS PARA O INMETRO, no que tange a meia diária para deslocamento (ida e volta) de trânsito e seguro viagem.

As despesas com passagens, hospedagem e diária para alimentação serão custeadas pelo Organismo Nacional de Acreditação da Colômbia ONAC. (Processo SEI nº 0052600.002259/2023-24).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro

Publicado em: 19/04/2023 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 24