Atendendo a um pedido de parlamentares, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a sessão conjunta do Congresso Nacional que aconteceria nessa terça-feira, 18, às 12 horas. A nova data provável apontada é a próxima quarta, 26. Para servidores do Executivo a notícia gera forte apreensão.
Na sessão de hoje estava prevista a votação do PLN 2/2023. O projeto é necessário para alterar a previsão orçamentária e possibilitar o reajuste linear de 9% a ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90.
O adiamento gera forte expectativa uma vez que a maioria está com salários congelados há sete anos. A categoria conta com o reajuste que pelo acordo firmado com o governo vale a partir de 1º de maio, a ser pago em junho.
Acontece que para que isso ocorra, a aprovação precisa acontecer até o final desse mês para que o governo possa providenciar a inclusão do percentual na folha de pagamento de maio. “É uma corrida contra o tempo e para todo trabalhador que está com seu salário congelado, cada dia conta e muito”, argumenta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Sem retroatividade, tempo se torna fundamental
A expectativa é de que os parlamentares considerem esse fator e a importância e necessidade dessa pauta para milhares de servidores em todo o Brasil. Outro aspecto a se considerar é que por impossibilidades estabelecidas não há como garantir a retroatividade do pagamento.
Portanto, caso o governo não consiga aplicar o reajuste a tempo, os servidores correm o risco de perder o percentual a partir de maio, como está no acordo firmado. “Esperamos que o governo esteja também preparado e faça o possível para que o acordo com os servidores seja garantido”, pontuou Sérgio.
Uma vez aprovado no Congresso, o PLN é enviado à sanção presidencial. Depois disso a expectativa do próprio governo é publicar uma Medida Provisória (MP) até o dia 30 de abril para assegurar o reajuste dos servidores a partir de 1º de maio, com valores a serem pagos em junho.
Vale lembrar que o novo valor do auxílio-alimentação de R$658 começa a valer a partir da folha de pagamento emitida em abril, a ser paga a partir de 1º de maio.
CONDSEF/FENADSEF 19/04/2023
Tem outra coisa a acrescentar, se fôssemos receber retroativo tudo bem, mas nem isso, então por que não paga logo essa merreca?
Mais uma ve adiada essa votação para nosso reajuste. Falta comprometimento com nossa classe do executivo. Há sete anos sem reajuste e agora essa morosidade. É só votar e aprovar. Muito difícil! Só Jesus para nós ajudar.
Falta de pressão dos servidores.
Estamos há SETE ANOS de cabeça baixa, esperando que tenham a boa vontade de nos darem algum trocado por esmola.
No governo passado não houve “diálogo” e deixamos por isso mesmo. Houve dinheiro para tudo, menos para os servidores do Executivo. E não fizemos nada.
No atual, todo o mundo “celebrou” a retomada das negociações, onde nos prometeram migalhas e todo mundo ficou contente.
Mas de promessas e boas intenções o inferno está cheio.
Enquanto isso, assistimos o Legislativo e Judiciário votarem os próprios aumentos e mordomias.
Se não falarmos alto e grosso não seremos ouvidos.
Enquanto isso, continuamos na m…
É impressionante como eles lidam com assuntos que não diz respeito a eles, porque se fosse de interesse deles ficariam até a madrugada no parlamento para votar, mas como o deles já está garantido, os outros que se danem, é lamentável tudo isso.