O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003228/2023-91, resolve:
Nº 141 – Dispensar, a pedido, ANANDA RAMOS DOS SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Aquisições, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 142 – Designar EDILMAR ALMEIDA RESENDE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Aquisições, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003621/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração de Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002725/2023-71, resolve:
Nº 170 – Dispensar ROBSON ALVES DE CARVALHO, do encargo de substituto de Coordernador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 172 – Dispensar ROBSON ALVES DE CARVALHO, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002725/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordernador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 – UASG 183023 / Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 52600.008991/2019-21.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 26.198.828/0001-90 – LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: modificar o preâmbulo do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 009/2021 (SEI 0896554), a fim de alterar a razão social da contratada de Log Rio Transporte e Turismo Eireli para Log Rio Transporte e Turismo Ltda., com base no art. 61, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e justificativa apresentada pela área gestora, constante no Despacho nº 117/2023/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1485170); e prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 009/2021 (SEI 0896554), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no inciso II do art. 57 da lei n.º 8.666/1993, com início em 03/05/2023 e término em 03/05/2024. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.341.403,44. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 – 02/05/2023).
Publicado em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 24
PORTARIA Nº 1.472, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inicialmente por meio da Portaria Inmetro/COGER n° 13 de 19 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviço do Inmetro em 21 de junho de 2019, nos termos do art. 4°, inciso XII, c/c inciso VIII, alíneas “a” e “b” do Decreto 5.480/2005, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 608, de 8 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 64, de 9 de março de 2023, referente ao Processo nº 52600.010702/2019-54.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
Publicado em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 66
