PORTARIA N° 179, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003700/2023-95, resolve:
Art. 1º Nomear JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código CCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 16
DESPACHO DE 03 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS PARA O INMETRO, QUANTO AO CUSTEIO DE MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO E SEGURO VIAGEM, CABENDO AO ORGANISMO APCER BRASIL CERTIFICAÇÃO LTDA ARCAR COM PASSAGENS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM e ALIMENTAÇÃO, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor ANTÔNIO MARIO REBELLO TERRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1894412, para representando o Inmetro, participar na Avaliação de Supervisão de Escritório referente ao ano de 2023 em OCS, OCA e OCO do Organismo APCER BRASIL CERTIFICAÇÃO LTDA, em Porto, Portugal, no período de 23 a 27 de maio de 2023. (Processo SEI nº 0052600.001925/2023-15).
As despesas com as despesas de passagens, transportes, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Inmetro.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro
Publicado em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 17
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, QUANTO AO CUSTEIO DE MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO E SEGURO VIAGEM, CABENDO AO ORGANISMO APCER BRASIL CERTIFICAÇÃO LTDA ARCAR COM PASSAGENS, TRANSPORTES, HOSPEDAGEM e ALIMENTAÇÃO, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor SERGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1756117, para representando o Inmetro, participar, como Avaliador Líder, na Avaliação de Supervisão de Escritório referente ao ano de 2023 em OCS, OCA e OCO do Organismo APCER BRASIL CERTIFICAÇÃO LTDA, em Porto, Portugal, no período de 23 a 27 de maio de 2023. (Processo SEI nº 0052600.001942/2023-44).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro
Publicado em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 17
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS PARA O INMETRO, QUANTO AO CUSTEIO DA PASSAGEM e SEGURO SAÚDE, CABENDO AO BUREAU INTERNATIONAL DES POIDS ET MESURES – BIPM ARCAR COM AJUDA DE CUSTO, REFERENTE ÀS DIÁRIAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor WAGNER WOLLINGER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1638297, para representando o Inmetro, participar do programa de pesquisador-visitante do BIPM na área de determinação da pureza de padrões de referência de drogas e pesticidas puros por ressonância magnética nuclear quantitativa (RMNq) dos núcleos 1H e 19F, em Paris, França, no período de 30 de maio a 01 de dezembro de 2023. (Processo SEI nº 0052600.002539/2023-32).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro
Publicado em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 17
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO, CABENDO AO INMETRO SOMENTE O PAGAMENTO DO SALÁRIO DO SERVIDOR NO PERÍODO, E AO PROJETO DE PESQUISA ESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESTRATÉGICOS DE NANO METROLOGIA – INMETRO, SisNano – (Transversal Inmetro) CNPq arcar com as PASSAGENS, DIÁRIAS e SEGURO VIAGEM, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor CARLOS ALBERTO ACHETE, Especialista Senior em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 7361134, para representando o Inmetro, realizar trabalho de pesquisa e desenvolvimento nas universidades de Gênova e Ferrara na Itália, envolvendo nanomateriais, em especial grafeno e óxido de grafeno, utilizando técnicas de análise de superfície, em Gênova e Ferrara, Itália, no período de 01 a 30 de junho de 2023. (Processo SEI nº 0052600.002966/2023-11).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro
Publicado em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 17
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS PARA O INMETRO QUANTO AO CUSTEIO DA MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO, CABENDO À ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO (ONA) ARCAR COM PASSAGENS, HOSPEDAGEM e ALIMENTAÇÃO, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor GUILHERME ANDRADE CAMPOS PEDROSA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1287243, para representando o Inmetro, participar como avaliador da IAAC na Reavaliação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), para o escopo de organismos de inspeção, em Manágua, Nicarágua, no período de 25 de junho a 01 de julho de 2023. (Processo SEI nº 0052600.003506/2023-18).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro
Publicado em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 17
DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO a prorrogação do Afastamento do País, COM ÔNUS PARA O INMETRO, QUANTO AO CUSTEIO DE MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO, CABENDO À ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO (ONA) ARCAR COM PASSAGENS, HOSPEDAGEM e ALIMENTAÇÃO, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1347351, para representando o Inmetro, participar na Avaliação de organismos de certificação de pessoas para a avaliação presencial do Organismo Nacional de Acreditação da Colômbia ONAC, em Bogotá, Colômbia no período de 27 de maio a 04 de junho de 2023, conforme justificativas constantes no Processo SEI nº 0052600.007258/2020-23.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro
Publicado em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 17
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, quanto às PASSAGENS e DIÁRIAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora ANA GLEICE DA SILVA SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 16505492, para representando o Inmetro, participar da International Instrumentation and Measurement Technology Conference (I2MTC – 2023 IEEE), em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 19 a 23 de maio de 2023. (Processo SEI nº 0052600.002358/2023-14).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro
Publicado em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 17
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS PARA O INMETRO, QUANTO AO SEGURO VIAGEM E MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO, CABENDO AO ORGANISMO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO DA COLÔMBIA (ONAC) ARCAR COM AS PASSAGENS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora RENATA MARTINS HORTA BORGES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1347072, para representando o Inmetro, participar como avaliadora na avaliação do Organismo Nacional de Acreditação da Colômbia – ONAC, em Bogotá, Colômbia, no período de 27 de maio de 2023 a 03 de junho de 2023. (Processo SEI nº 0052600.002882/2023-87).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro
Publicado em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 17
