A palestra foi realizada durante reunião da Diretoria do Departamento da Indústria da Construção e Mineração da FIESP. Para demonstrar o estágio das dificuldades enfrentadas pelo país, a secretária exibiu dados produzidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em uma relação de 49 países, o Brasil aparece em 46% lugar na performance da qualidade regulatória. A média da América Latina está 50% acima do desempenho brasileiro.
Criada pelo atual governo, a secretaria ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tem a missão de aumentar a competitividade do setor produtivo por meio de melhorias regulatórias.
O objetivo é preparar as bases para uma política industrial moderna no país.
Entre os programas prioritários da secretaria, Macera citou a redução do Custo Brasil e a implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
Mostrou nesse tópico o resultado de uma pesquisa divulgada no mês passado pelo Movimento Custo Brasil (MBC): o país tem um déficit anual de R$ 1,7 trilhão decorrente das práticas regulatórias inadequadas.
A importância do setor de construção, tema da palestra, para o Brasil foi destacada pela secretária em entrevista concedida depois do evento.
“A construção é um termômetro do crescimento econômico do país. Todas as ações que possam estimular o setor são bem-vindas, pois estimulam indiretamente a geração de emprego, a renda e o crescimento”, declarou a secretária.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 03/06/2023
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