DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO EVENTO, PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO-VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA “NOVA METODOLOGIA DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOS DE VAZÃO ULTRASSÔNICO PARA GÁS NATURAL”, OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2022, ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador – Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1807024, para representando o Inmetro, participar do evento “CEESI Gas Ultrasonic Meter User’s Conference” no Colorado/EUA, realizar reuniões com especialistas e visitas técnicas aos laboratórios de calibração de medidores de vazão do CEESI (Colorado e Iowa/EUA), da TransCanada Calibrations (Winnipeg/Canadá) e do Measurement Canada (Ottawa/Canadá), no período de 12 a 28 de junho de 2023. (Processo SEI nº 0052600.002146/2023-29).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 12/06/2023 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 19
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS AÉREAS, HOSPEDAGEM, SEGURO VIAGEM E DEMAIS TRANSLADO SERÃO CUSTEADAS PELA FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1758214, para representando o Inmetro, na Verificação Inicial em Medidores de Vazão de Petróleo a serem destinados ao Navio-Plataforma: FPSO Cidade de Vitória, em Estados Unidos da América, no período de 10 a 16 de junho de 2023. (Processo SEI nº 0052600.004709/2023-13).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 12/06/2023 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 19
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGENS, HOSPEDAGEM, SEGURO VIAGEM, ALIMENTAÇÃO SERÃO CUSTEADAS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA – ABGD, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA COSTA, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 17624363, para representando o Inmetro, participar da Intersolar Europe, visita à laboratório de conversores de potência e debate sobre tendências tecnológicas em energia fotovoltaica (Alemanha de 12 a 16/06), Visita a centros tecnológicos, laboratórios de ensaios, fabricantes, exposições e participação de debates em energia fotovoltaica (China de 17 a 26/06), e participar do Programa de Co-criação de Conhecimento em Energia Fotovoltaica (Knowledge Co-Creation Program – KCCP) (Japão de 27/06 a 26/08), emAlemanha (Munich e Nuremberg), China (Shangai, Shenzhen e Beijing) e Japão (Kyushu, Fukuoka, Tokyo, Kofu, Kyoto e Saga), no período de 11 de junho de 2023 a 28 de agosto de 2023. (Processo SEI nº 0052600.004629/2023-68).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 12/06/2023 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 19
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGENS, HOSPEDAGEM, SEGURO VIAGEM, ALIMENTAÇÃO SERÃO CUSTEADAS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA – ABGD, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1310989, para representando o Inmetro, participar no evento “Intersolar Europe Munich 2023” e visita às instalações dos laboratórios de energias renováveis, em Munich, na Alemanha e Huawei na China em Shanghai, Shenzhen e Beijing, no período de 11 a 28 de junho de 2023. (Processo SEI nº 0052600.004569/2023-83).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 12/06/2023 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 – UASG 183023 – Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 52600.001206/2022-13.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 03.574.135/0001-59 – EV LOCADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: revisar, os valores contratuais, referente ao percentual de aviso prévio trabalhado em aderência ao acórdão nº 1.186/2017 – plenário, contido no boletim de jurisprudência nº 176/2017, concomitantemente ao item 9 do anexo ix da IN Seges nº 5/2017 e art. 65, § 5.°, da Lei 8.666/1993; e prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2022 (SEI 1235535), previsto no item 2.1. Da Cláusula Segunda – da vigência, fulcrado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, com início na data de 15/06/2023 e término em 14/06/2024, com base na justificativa da área gestora por meio da nota técnica nº 20/2023/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1513062). Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.065,55. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 – 07/06/2023).
Publicado em: 12/06/2023 | Edição: 109 | Seção: 3 | Página: 30
