PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005182/2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar HUMBERTO ZECHLINSKI XAVIER DE FREITAS, do encargo de substituto de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 14/06/2023 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005182/2023-44, resolve:
Nº 239 – Dispensar ALEXANDRE CHU CHANG, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal Especializada do Inmetro.
Nº 241 – Designar ESTEVAN TIAGO BORGES DOS SANTOS BOPP, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal Especializada do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 14/06/2023 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 12
