Inmetro interdita bombas de combustíveis por fraude ao consumidor, em Brasília
Nesta sexta-feira (16/6), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou uma operação especial de fiscalização nos postos de combustíveis da capital federal e cidade satélite.
O objetivo é verificar se os consumidores estão recebendo a quantidade certa de combustível e se as bombas seguem os requisitos de segurança, de acordo com a Portaria nº 227/2022. A ação seguirá por mais 60 dias e vai atingir mais de 300 postos fiscalizados.
No primeiro dia da operação, equipes de fiscalização percorreram os postos da capital federal localizados no eixo monumental, Asa Norte e Taguatinga Sul. Ao todo, foram fiscalizados 16 bicos de abastecimentos. Três bombas interditadas, uma por vazamento no dispositivo eliminador de ar e gases, outra por não estar medindo o volume corretamente e a última por entregar um volume menor do que o devido (-170 ml a cada 20 litros), gerando prejuízo ao consumidor.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito acompanhou a ação e falou sobre a falta de cobertura no Distrito Federal.
“Há aproximadamente 5 anos, a cobertura do Distrito Federal está abaixo de 50%, ou seja, a vigilância de mercado e a fiscalização não estavam acontecendo de forma periódica e isso aumentou as denúncias recebidas na Ouvidoria. Por essa razão, estamos intensificando a fiscalização, convocando equipes de outros estados para apoiar”, explicou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, que acompanhou a ação.
Nas operações, os fiscais avaliam se o consumidor está recebendo a quantidade real de combustível, além de requisitos de segurança e meio ambiente, como a integridade da mangueira e dos bicos de medição. “Se a bomba for aprovada em todos os ensaios, recebe uma marca do Inmetro, com 12 meses de validade”, disse Márcio André.
Irregularidades
Nesses casos de irregularidade, a bomba é interditada, lavrado um auto de infração e o empresário tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Consumidor
Em caso de dúvidas sobre a quantidade de combustível abastecido, os próprios consumidores podem solicitar uma verificação no posto, em um procedimento semelhante aos que os fiscais do Inmetro realizam. Para isso, deve solicitar do posto que seja feita um teste usando um medidor padrão de 20 litros (obrigatório em todos os postos), pedir para colocar essa quantidade de combustível e checar se o líquido vai chegar ao ponto zero.
Havendo divergências ou outras reclamações, basta fazer uma denúncia na Ouvidoria do Inmetro, pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.
Fonte: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ inmetro-inicia-operacao-especial-de-fiscalizacao-nos-postos-de-combustiveis-de-brasilia 17/06/2023
