MDIC celebra volta da ciência com reinstalação do Conselho Nacional de C&T
A ciência voltou. Com este slogan, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou nesta quarta-feira (12/7) o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), que estava com suas atividades paralisadas desde 2018.
O órgão é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo sobre a Política Nacional de Ciência e Tecnologia, e terá papel relevante no processo de fortalecimento da indústria nacional.
“O MDIC festejou a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, fundamental para o desenvolvimento da política nacional de neoindustrialização”, afirmou o secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa. “É a partir da pesquisa que a ciência se viabiliza e torna possível a conquista de inovação tecnológica e científica”, celebrou.
Na semana passada, o presidente Lula também retomou as atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que estava desativado havia mais de sete anos, e que será responsável por elaborar uma nova política industrial para o país. Ambos os colegiados terão papeis complementares e essenciais no desenvolvimento do país.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, que preside o CNDI, também passa a integrar o recém-criado CCT. A presidência será exercida por Lula e a secretaria executiva, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). São, no total, 34 membros, sendo 16 ministros de estado, 8 integrantes entre produtores e usuários de ciência e tecnologia, e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia. Os secretários executivos dos ministérios integrantes do Conselho são suplentes dos conselheiros.
A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, destacou a relevância do colegiado e também ressaltou sua contribuição para o desenvolvimento do país. “O CCT é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo e contaremos com a participação do Presidente Lula nas discussões sobre as políticas de ciência, tecnologia e inovação que vão contribuir para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil”, contou a ministra.
“Neste governo, a ciência não é programa de um Ministério. Ela integra a agenda de todo o governo como pilar do desenvolvimento em suas múltiplas dimensões”, completou.
O Conselho foi reformulado para ampliar a participação de representantes do governo e da sociedade civil. Segundo o MCTI, a nova proposta recuperou o ambiente plural e democrático e restabeleceu a função de instância estratégica de formulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação.
Entre as atribuições do Conselho estão as de propor: a política de ciência e tecnologia do País, como fonte e parte da política nacional de desenvolvimento; planos, metas e prioridades de governo referentes à ciência e à tecnologia, com as especificações de instrumentos e de recursos; avaliações relacionadas à execução da política nacional de ciência e tecnologia; e opiniões sobre propostas ou programas que possam causar impactos à política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, e sobre atos normativos de qualquer natureza que objetivem regulamentá-la.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula também entregou a Ordem do Mérito Científico a entidades, pesquisadores e personalidades que tiveram protagonismo durante a pandemia da Covid-19. E assinou decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevista para o primeiro semestre de 2024. A última Conferência foi realizada no final do segundo mandato de Lula, em 2010 — evento que, segundo lembrou o próprio presidente, em seu discurso nesta quarta-feira, significou “um de seus momentos mais felizes”. Lula afirmou que o evento foi inédito na história brasileira, por ter conseguido uma quantidade jamais vista de pesquisadores e cientistas, de todas as tendências.
“Eu vivi junto com a ciência brasileira um dos momentos mais felizes da minha vida, no final do meu mandato, em 2010, quando nós fizemos o encontro com a ciência brasileira. Pela primeira vez, algo que nunca antes tinha acontecido no Brasil, cientistas de todos os matizes, de todas as tendências, em um único encontro junto com o governo. E havia unanimidade, porque a gente estava prestando uma homenagem ao cumprimento de um pacto, que aprovamos em 2007, de investimento de R$ 41 bilhões na ciência e tecnologia. Esse pacto foi cumprido em cada centavo, porque nós colocamos para administrar os recursos uma equipe escolhida pelos cientistas, e pela primeira vez, a gente gastou cada centavo daquilo que foi definido”, afirmou o presidente Lula.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13/07/2023
Decreto 11.474/2023: Conheça as atribuições e a composição do CCT >>> D11474
