Lira adia votação da nova regra fiscal por tempo indeterminado
Decisão foi tomada após reunião entre o presidente da Câmara e líderes partidários, que esperam reforma ministerial. O texto voltou à Casa devido a mudanças feitas no Senado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta terça-feira (1º) adiar, por tempo indeterminado, a votação do novo arcabouço fiscal na Casa. A decisão foi tomada durante reunião com lideranças partidárias da Câmara.
No encontro, líderes repetiram críticas à articulação política do governo e colocaram em xeque o apoio às propostas de interesse do Planalto na Casa.
O ponto central da divergência, segundo deputados presentes ao encontro, é a participação de partidos na composição ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Parlamentares reclamaram a Lira que não foram procurados por Lula para uma possível reforma ministerial e, por isso, decidiram travar a votação do projeto.
Nem mesmo Arthur Lira, segundo fontes do blog, foi procurado por Lula para tratar das novas trocas.
Um encontro entre o presidente com Lira e Pacheco é pensado para os próximos dias, apesar disso.
Membros de partidos aliados ao Planalto chegaram, inclusive, a apontar que tem sido difícil conseguir um contato com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo.
“Eu estou cansado de apertar o botão para votar com o governo e nunca conseguir uma reunião com alguém lá”, disse um deputado ao blog.
A decisão de Lira pelo adiamento da análise da proposta ocorreu em comum acordo os representantes de partidos, incluindo os da própria base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo arcabouço fiscal havia sido aprovado, com modificações, pelo Senado em junho. Os deputados projetavam analisar novamente a proposta antes de dar início ao recesso parlamentar.
A previsão, no entanto, foi frustrada em meio às articulações para a votação da reforma tributária e do projeto que beneficia o governo no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
A proposta, que vai substituir o teto de gastos, é essencial para a construção do Orçamento da União de 2024.
O texto autoriza o aumento das despesas acima da inflação e estabelece um piso para crescimento das despesas públicas, que só poderá subir se também houver aumento da receita. O objetivo é estabilizar a diferença entre a dívida do governo e o crescimento econômico.
Lira já disse que levaria o texto à votação somente com margem de votos suficiente para aprovação.
Crédito: Ricardo Abreu no Blog do Camaroti/ Portal do G1 – @ disponível na internet 02/08/2023
