PORTARIA Nº 366, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007347/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS VALERIO BARRADAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Acreditação do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 355, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007347/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS VALERIO BARRADAS, do encargo de substituto de Coordenador Geral de Acreditação do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 16
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO NO QUE TANGE ÀS DESPESAS COM PASSAGENS, DIÁRIAS E SEGURO-VIAGEM, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor PAULO ROQUE MARTINS SILVA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1897480, para representar o Inmetro na 33ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius sobre Princípios Gerais (CCGP) e na Reunião Prévia do Comitê Regional para a América Latina e Caribe (CCLAC), em Bordeaux, França, no período de 29 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023 (Processo SEI nº 0052600.007154/2023-61).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.212, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, considerando o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo nº 60631.002870/2023-13, resolve:
DESIGNAR os militares e civis, abaixo relacionados, para participarem da Viagem de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2023), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus parcial para Escola Superior de Guerra
e) de Instituições Civis:
Administrador JOSE CARLOS BEKER (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO)
Publicado em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 14
