PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007908/2023-83, resolve:
Nº 380 Designar MARCELO SANTOS MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 381 Designar VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Segurança de Produtos, código FCE 1.01, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 28/08/2023 | Edição: 164 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIA Nº 341, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010979/2022-82, resolve:
N.º 341 Designar GUSTAVO CONDE MENEZES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Chefe de Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Republicada por ter saído no Diário Oficial da União, na Edição nº 163, de 25 de agosto de 2023, Seção 2, página 1, com incorreção no original.
Publicado em: 28/08/2023 | Edição: 164 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIA Nº 332, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Revogar a Portaria Inmetro nº 346, de 19 de agosto de 2021, que institui níveis de alçada, delegações e subdelegações para efeito de delimitar competências gerenciais nos processos decisórios das questões administrativas, orçamentárias, financeiras, contábeis e de autorização para concessão de diárias e passagens da Autarquia, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Inmetro nº 346, de 19 de agosto de 2021, publicada no DOU de 27 de agosto de 2021, seção 01, página 58, que institui níveis de alçada, delegações e subdelegações para efeito de delimitar competências gerenciais nos processos decisórios das questões administrativas, orçamentárias, financeiras, contábeis e de autorização para concessão de diárias e passagens da Autarquia, e dá outras providências.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 28/08/2023 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 30
Tem quem está acumulando 3 cargos FCE superior recentemente nomeado e 1 bolsa Pronametro. Tá no DOU! Como alguém consegue gerir tudo isso ao longo de 1 dia de trabalho? Tá estranho! Muuuuuuito estranho