Governo propõe reajuste de 1% a servidores do Executivo federal
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou nesta terça-feira (29/8), na quarta reunião da Mesa de Negociação Permanente, uma proposta de reajuste de 1% aos servidores públicos do Executivo federal em 2024.
Segundo entidades presentes no encontro, que aconteceu na sede da pasta, em Brasília (DF), o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, disse que a ministra Esther Dweck conseguiu reservar no orçamento do próximo ano o valor de R$ 1,5 bilhão, o que corresponde a esse percentual de 1%.
“Mas vamos trabalhar para ampliar os recursos disponíveis”, afirmou Feijóo. Ele adicionou que, ao fim do ano, se houver o aumento de arrecadação esperado pelo governo para o segundo semestre, haverá mais espaço para um reajuste maior em 2024.
“O processo de reconstrução do Estado é longo e vamos nos empenhar para, ao longo do próximo período, termos mais espaço para apresentar uma proposta definitiva aos servidores”, continuou o secretário.
A proposta gerou insatisfação. Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), disse:
“Seria melhor o governo apresentar uma proposta minimamente razoável, pois falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos.”
Os servidores defendem um reajuste na faixa dos 26% para recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Eles ainda demandam a equiparação de benefícios (tais como auxílios-alimentação e creche) dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo.
Na última reunião da Mesa de Negociação, realizada em 10 de agosto, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia frustrado servidores do Executivo federal, ao não apresentar uma proposta de reposição salarial. Na ocasião, o governo alegou que ainda precisava aguardar a conclusão da votação do novo Marco Fiscal.
A regra que vai substituir o atual teto de gastos foi aprovada pelo Congresso na semana passada
A Mesa de Negociação Permanente, instalada pela primeira vez em 2003, reúne representantes do governo e das entidades sindicais. Ela foi reativada em fevereiro deste ano.
Reajuste de servidores no primeiro orçamento de Lula
O Orçamento de 2024 será o primeiro elaborado pela atual gestão. Reajustes salariais deverão constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será encaminhado ao Congresso Nacional até a próxima quinta-feira (31/8).
A peça orçamentária de 2023 foi feita ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL). Após as eleições de outubro, o presidente eleito conseguiu aprovar a PEC da Transição para garantir recursos ao pagamento de despesas. Foi concedido o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023, fora do teto de gastos.
Em abril deste ano, o Congresso autorizou recursos adicionais no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo, que ocorre a partir de 1º de maio e foi fixado em 9%.
De acordo com o governo, mais de 1 milhão de servidores são beneficiados. O impacto nas contas públicas é de R$ 11,2 bilhões.
Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ dispoível na internet 30/08/2023
Governo apresenta proposta de reajuste de 1% para funcionalismo federal e causa tumulto em reunião com entidades
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, conseguiu reservar no Orçamento da União a previsão de R$ 1,5 bilhão para a concessão de reajuste aos servidores públicos do Executivo federal em 2024, o que corresponderia a apenas 1% de correção salarial no ano que vem.
A informação foi confirmada a entidades representativas do funcionalismo público pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, na quarta rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que aconteceu nesta terça-feira (dia 29), em Brasília (DF).
Pressionado, o representante do governo federal afirmou que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar um pouco a proposta.
Em resposta, Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, disse que o governo deveria apresentar uma proposta minimamente razoável.
— Falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos. A atitude despertou a ira do funcionalismo — disse.
Histórico de incertezas
A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) esteve suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Foi retomada neste ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023.
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, há alguns dias, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos alegaram que a pasta não apresentaria um percentual de aumento aos servidores federais até que o novo arcabouço fiscal fosse aprovado, o que aconteceu na terça-feira passada (dia 22).
Até quInta-feira (dia 31), o governo deverá enviar a proposta de Orçamento da União referente à 2024 para a Câmara dos Deputados. O texto vai incluir a despesa prevista com o reajuste do funcionalismo público.
Crédio: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 30/08/2023
Eu já sabia que seria esse fiasco tendo em vista a entrevista que a ministra Ester Dweck concedeu a um jornal dias atrás, ela foi bem clara ao dizer que o reajuste seria bem abaixo das expectativas dos servidores, porém eu não esperava que fosse tão ridículo assim.
Como planejam concursos públicos unificados para preencher vagas enquanto não existe planejamento para uma revisão salarial. Porque não mandar para a caserna ou para o pijama aqueles que ocupam vagas de concursados e quem sabe duplicando os salários. Há pouco aventavam a hipótese de aumentar os penduricalhos do judiciário, beneficiarem os cargos ditos de estado, e os apadrinhados a pedido do Múcio. Aumento de ministérios para acomodar as demandas de partidos apoiadores de última hora. Acho que tem alguma coisa errada, ainda não sei bem o quê, possivelmente a intenção neoliberalisante de reduzir o estado.
Os recursos aparecem com a *auditoria da dívida pública* . E um exagero se pagar todo ano 700 bilhões de reais de juros e amortização com essa dívida que só faz crescer. Contribuiu muito pouco nos investimentos em infraestrutura, para diminuir o Custo Brasil.
A sonegação anual e outra sangria para as contas do governo ,são mais 500 bilhões de reais, por baixo , segundo dados da Associação dos funcionários da Receita Federal. E aparelhar a Receita Federal e cobrar o que e devido. O Resto é blablabla em noite de luar em Paquetá.
Se compararmos com reajuste ZERO de governo passado, 1% está ótimo, não está?
Afinal, devemos fazer nossa cota de sacrifício para continuar mantendo a “realeza” do governo (Legislativo e Judiciário).
Enquanto isso, vamos trabalhando e cantando…
https://youtu.be/uEpYDHLuzC8?si=Kvu092_dMcmFJhN3