PORTARIA Nº 385, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.006528/2019-45, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para as atividades de agentes de contratação:
I – Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II – Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;
III – Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos Magno de Sousa, da Superintendência do Inmetro Goiás; e
IV – Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para a comissão de contratação:
I – Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II – Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;
III – Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos Magno de Sousa, da Superintendência do Inmetro Goiás; e
IV – Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 3º Designar os servidores abaixo para as atividades de Pregoeiro:
I – Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II – Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;
III – Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos Magno de Sousa, da Superintendência do Inmetro Goiás; e
IV – Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 4º – Designar os servidores abaixo para as atividades de Equipe de Apoio:
I – Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis, Carlos Alberto Ribeiro, Carlos Carvalho Viana, Francisco Eduardo Leitão Sampaio, Marcelo Reis de Andrade e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;
II – Thatianna Viera Borba e Alexandre D’Angelo dos Santos, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;
III – Kairo Fernandes Martins, Neomar Rodrigues Martins e Roberto Samir Neves Leal, da Superintendência do Inmetro Goiás; e
IV – Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.
Art. 5º Esta Portaria terá validade de 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no D.O.U.
Art. 6º Nos casos em que se fizer necessária a formação da comissão de contratação, deverão ser indicados pela autoridade competente, no mínimo 3 membros, sendo um destes o responsável por presidi-la.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria nº 136, de 16 de maio de 2023, publicada no DOU, em 22 de maio de 2023, seção 2, página 17.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 2 | Página: 25
PORTARIA Nº 379, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007828/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Coordenação-Geral Executiva, código FCE 1.13, da Diretoria de Metrologia Legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 2 | Página: 25
