DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO INTERNORMAS ABIMO/FAPEPE, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, para representando o Inmetro participar da reunião do ISO/TC 170 (Surgical instruments), Deutsches Institut für Normung (DIN), Alemanha, no período de 01 a 06 de setembro de 2023. (Processo SEI 0052600.007124/2023-55).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 01/09/2023 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 130, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.006765/2023-92, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SHEILA GUIMARÃES BAPTISTA, matrícula SIAPE n. 0448503, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
Publicado em: 01/09/2023 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052624.000611/2023-19, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a partir de 18/08/2023 a DALVINO BEZERRA FILHO, matrícula SIAPE n. 0448090, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
Publicado em: 01/09/2023 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº 0052624.000146/2022-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JORCIEN JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 448827, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos proporcionais calculados com base no art. 26, § 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.
Art. 2º. Esta Portaria na data da sua publicação.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
Publicado em: 01/09/2023 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 115, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.005894/2023-63, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ROGERIO DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE n. 448965, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
Publicado em: 01/09/2023 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 17
Aos amigos Diego, Serginho e Miguel, muito grato pelos votos e pelas gentis palavras.
Sucesso pra vocês, sempre, nesse órgão que nos orgulha.
Abraços
Fala guerreiro chará. Chegou sua vez. Curta essa nova etapa. Tamos juntos
Parabéns ao Rogério. Foi um grande Coordenador na Diraf.
Boa sorte na nova empreitada Rogerinho , abcs
Parabéns Rogério.