PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007788/2023-14, resolve:
Nº 402 Dispensar HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 403 Designar ALESSANDRA JULIAO WEYANDT, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 404 Dispensar JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 405 Designar VICTOR GOMES SIMAO, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 406 Dispensar MARCELO FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Executiva e de Gestão – CEXEC, código FCE 1.10, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 407 Dispensar MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, do encargo de substituto da Coordenação Executiva e de Gestão – CEXEC, código FCE 1.10, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 408 Designar SÉRGIO DIAS MOREIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador da Coordenação Executiva e de Gestão – CEXEC, código FCE 1.10, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIA Nº 409, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005600/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2023, o servidor LEONARDO PACE ALVES, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Cooperação Técnica Internacional, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIA Nº 393, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007919/2023-63, resolve:
Art. 1º – Tornar pública a concessão de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Referência “Formulação de sistemáticas para o estabelecimento de procedimentos de planejamento e execução de atividades de supervisão metrológica”, em consonância com os critérios descritos na Portaria Inmetro nº 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27/07/2023, seção nº 01, página nº 11.
Art. 2º A bolsa terá vigência inicial de até 12 (doze) meses, a contar de Setembro de 2023, admitida 1 (uma) renovação por igual período, não ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro.
|
BOLSISTA |
NÍVEL DA BOLSA |
|
Maurício Evangelista da Silva |
DCT-3 100% |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 52
PORTARIA Nº 394, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007980/2023-19, resolve:
Art. 1º – Tornar pública a concessão de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Referência “Aperfeiçoamento e inovação nas práticas de gestão e governança do INMETRO”, em consonância com os critérios descritos na Portaria Inmetro nº 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27/07/2023, seção nº 01, página nº 11.
Art. 2º A bolsa terá vigência inicial de até 12 (doze) meses, a contar de Setembro de 2023, admitida 1 (uma) renovação por igual período, não ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro.
|
BOLSISTA |
NÍVEL DA BOLSA |
|
Tatiana Cavalcante de Moura |
DCT-3 100% |
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 52
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor REINALDO WACHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 01353982, para representando o Inmetro realizar uma visita técnica nas instalações dos certificadores e laboratórios designados – INTI, IRAM e SHITSUKE, conhecer o impacto que a recém implementada Certificação Compulsória de Placas Cerâmicas na Argentina terá sobre o nosso setor produtivo e nos aproximar dos atores relevantes para permitir o início de um diálogo de convergência regulatória, Buenos Aires/Argentina, no período de 12 a 16 de setembro de 2023, com ônus para o INMETRO, referente às passagens e diárias. (Processo SEI nº 0052600.008044/2023-17).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – PRESIDENTE
Publicado em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 18
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor SERGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1756117, para representando o Inmetro participar da reunião do AAQG – Americas Aerospace Quality Group, referente ao programa aeroespacial, Nashville/EUA, no período de 10 a 15 de setembro de 2023, com ônus para o INMETRO, referente às passagens e diárias. (Processo SEI nº 0052600. 006961/2023-67).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – PRESIDENTE
Publicado em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 2 | Página: 18
