PORTARIA Nº 399, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005296/2023-94, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LÍVIA NETO MACHADO, matrícula Siape nº 2315844, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para exercer atividades na Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 388, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 202022 e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.006933/2023-40, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “I”, ocupado pelo servidor EDILMAR ALMEIDA RESENDE, matrícula SIAPE nº 2316015, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de agosto de 2023.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 17
00PORTARIA Nº 387, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007788/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO CALHMAN PEREIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 326, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005786/2023-91, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor GILBERTO DE MENEZES SCHITTINI, matrícula SIAPE nº 1442600, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para exercer a atividades na Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Departamento de Novas Economias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 17
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro n.º 338, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023, seção 02, página 15,
onde se lê:
“Art. 1º Nomear CRISTIAN BASTOS DE ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações, código CCE 1.10, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.”
Leia-se:
“Art. 1º Nomear CRISTIAN BASTOS DE ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.”
Publicado em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 2 | Página: 17
