DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, com ÔNUS para o INMETRO, NO QUE TANGE A INSCRIÇÃO NA 48ª REUNIÃO ANUAL DO COMITÊ DE ASSESSORAMENTO DO VAMAS. AS DESPESAS COM PASSAGENS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA DA FINANCIADOREA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor ERLON HENRIQUE MARTINS FERREIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1298621, para representando o Inmetro, Participar da 48ª Reunião anual do comitê de assessoramento do VAMAS, Nova Delhi, Índia, no período de 06 a 14 de outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.008266/2023-30).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 03/10/2023 | Edição: 189 | Seção: 2 | Página: 9
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 150, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº. 0052600.006525/2023-98, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ALDA COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 160944, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
Publicado em: 02/10/2023 | Edição: 188 | Seção: 2 | Página: 21
Parabéns Alda Costa dos Santos, por Sua Aposentadoria Voluntária a Partir de Hoje 03/10/2023, e Peço a Deus lhe Proteja e Ajude, Dando Muitos Anos de Vida, para Você, com Muita Paz, Saúde, Felicidade e Prosperidade, juntamente com Seus Familiares e Amigos.
Oliveira.