DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA DA ALEMANHA- PTB (, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora DANIELLE PEREIRA CAVALCANTI, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1898524, para representando o Inmetro, participar no 5° Workshop do QI4CE-Caburek (Fifth QI4CE-CABUREK Workshop) referente ao projeto de Fortalecimento da Infraestrutura de Qualidade para a Economia Circular (“Strengthening the Quality Infrastructure for the Circular Economy”), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 16 a 20 de outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.008489/2023-05).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 16/10/2023 | Edição: 196 | Seção: 2 | Página: 13
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.730/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 265ª Reunião Ordinária, ocorrida em 05/10/2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo nº: 01245.004902/2023-18; Requerente: Natura Cosméticos S.A.; CQB: 552/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.005402/2023-95; Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro; CQB: 449/18; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
…………………
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Extrato de parecer técnico 8.7300_2023
Publicado em: 16/10/2023 | Edição: 196 | Seção: 1 | Página: 18
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O INMETRO torna público o Chamamento Público n° 001/2023 (Processo 0052600.103463/2017-13), que tem por objeto habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no do campus laboratorial do INMETRO, localizado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém – Duque de Caxias. Retirada do edital: http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao/aviso.asp. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 23 de outubro de 2023, nos termos e condições do Edital e seus anexos. Sessão pública do chamamento: 23 de novembro de 2023, às 10h, na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias – Portaria do Campus do INMETRO – Posto 1. Informações por e-mail: [email protected] ou por telefone: (21) 2679-9314.
O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao/aviso.asp
ROBSON ALVES DE CARVALHO – Diretor da Diretoria de Administração e Finanças Substituto
Publicado em: 16/10/2023 | Edição: 196 | Seção: 3 | Página: 42
