DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO INTERNORMAS ABIMO/FAPEPE, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor RAFAEL MELLO TOMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, para representar o Inmetro, participar da reunião da International American Society for Testing and Materials – ASTM no subcomitê ASTM F04 (Medical and Surgical Materials and Devices), em Washington DC, Estados Unidos, no período de 05 a 10 de novembro de 2023. (Processo SEI nº 0052600.008871/2023-19).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 27/10/2023 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 16