EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 – UASG 183023
Nº Processo: 52600.008496/2023-07
Dispensa Nº 55/2023.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO.
Contratado(a): 04.236.076/0001-71 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN.
Objeto: Contratação de instituição nacional, sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ética-profissional, para prestação de serviços de realização de concursos públicos com vistas ao preenchimento 100 (cem) vagas e formação de cadastro de reserva para dois cargos efetivos de nível superior do plano de carreiras e cargos do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia – inmetro, de que trata da LEI N° 11.355, de 19 de outubro de 2006, com suas alterações posteriores, abrangendo o planejamento, a organização e a execução do certame, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – ARTIGO: 28 – INCISO III. – Vigência: 09/11/2023 A 09/11/2024 – Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.48 – Modalidade: CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO. – Valor: O VALOR DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É DE R$ 958.800,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). – Data da Assinatura: 09/11/2023; MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, PELO CONTRATANTE E THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA, PELO(A) CONTRATADO(A).
Publicado em: 10/11/2023 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 44
