CONHECENDO A CGCRE/INMETRO – Parte 7
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Tendo em vista o Decreto nº 11.162, de 2022, que dispõe sobre o Programa Caminho da Escola, foi restabelecida a parceria técnica entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), motivada pela necessidade da continuidade da realização das inspeções (protótipo, entrega e recebimento) de ônibus e micro-ônibus escolares dos seguintes tipos (ano de referência: 2023): ORE 1, ORE 2, ORE 3, ORE 1 (4×4), ORE ZERO 4×4, ONUREA PA e ONUREA PB, destinados ao transporte escolar em zonas rurais (ORE) e urbanas (ONUREA – pisos alto e baixo) do País.
Os principais objetivos deste Programa são: renovação da frota de veículos escolares das redes de educação básica pública; garantia da qualidade e da segurança do transporte escolar, por meio da padronização e da inspeção dos veículos escolares; garantia do acesso e da permanência dos estudantes nas escolas da rede pública de educação básica do País; acesso e transporte de estudantes com necessidades especiais (acessibilidade), redução da evasão escolar, observadas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE); e redução do preço de aquisição dos veículos escolares.
A prioridade do Programa continuará a ser o atendimento de estudantes moradores das zonas rurais, sendo que aqueles moradores das zonas urbanas e os da educação superior também poderão ser atendidos, desde que não haja prejuízo ao atendimento de estudantes moradores das zonas rurais.
A Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro, entre outras atribuições, assumiu a responsabilidade quanto à gestão técnica das inspeções pertinentes aos 10 (dez) protótipos dos veículos escolares em questão, inclusive alguns com transmissão automática [(ORE 1, ORE 1 (4×4) e ONUREA PB], totalizando 15.220 (quinze mil duzentos e vinte) unidades seriadas a serem disponibilizadas para os estudantes.
Para tanto, os seus Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) do segmento da segurança veicular, em conjunto com servidores do Inmetro, já realizaram/aprovaram as inspeções de 8 (oito) protótipos e, até a primeira quinzena de dezembro próximo, conforme previsto, inspecionarão os 2 (dois) restantes.
A partir das aprovações dos protótipos, as unidades seriadas já poderão ser fabricadas e, dessa forma, as inspeções das suas unidades seriadas serão iniciadas.
Mais uma das iniciativas do Inmetro e do FNDE para promover a garantia da “Qualidade” e da “Segurança” no transporte escolar no País. Mais uma “Conquista” dos estudantes brasileiros!!!!!!!!!
Elaboração: Equipe Cgcre / Equipe FNDE (novembro/2023)
FNDE e INMETRO autarquias da maior seriedade do nosso país. Homens de honra e compromisso com o Brasil e com a educação!
Muito orgulho de trabalhar com esses profissionais onde cada um faz o seu papel. Quem ganha é o Brasil, é a sociedade, é a educação e as crianças do nosso país!!!
Parabéns ao Inmetro e FNDE pelo trabalho brilhante que desenvolve na inspeção dos protótipos, de uma relevância grandiosa, fortalece a indústria que busca sempre atender as melhorias solicitadas pelo FNDE para atender as necessidades da comunidade escolar, exemplo foi a aquisição de 100% com ar condicionado.
os alunos do nosso Brasil a fora agradece essa parceria de antes, hoje e do futuro!