Formado pelas secretarias do MDIC e 26 entidades representativas do setor, o FMCS vai fortalecer o diálogo e a cooperação entre o governo federal e as entidades representativas do terceiro setor.
“Nós pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços, o que é para já e o que é para médio prazo, para trabalharmos juntos”, garantiu Alckmin, ao listar uma série de medidas desenvolvidas pelo governo federal em benefício do setor, como as linhas de crédito para inovação e digitalização e o fundo setorial do audiovisual, ambas do BNDES, e os programa Desenrola e o Brasil + Produtivo.
O ministro também defendeu que o debate sobre a desoneração da folha de pagamento de setores que mais empregam seja o foco de debate após a reforma tributária. “O grande desafio do mundo vai ser emprego e renda. Não só nosso. Mundial. Então a gente procurar pós-reforma tributária buscar caminhos para a desoneração de folha”, avaliou.
Interlocução permanente
De acordo com o secretário executivo do Mdic, Márcio Elias Rosa, o Fórum, criado no início de novembro, será um espaço de interlocução permanente e forte do governo federal com o setor produtivo, para a criação de políticas eficazes para o terceiro setor, que representa 70% dos empregos com carteira assinada.
Os debates serão realizados em duas câmaras temáticas: de Comércio e Serviços Conectados ao Varejo; e de Serviços Baseados em Conhecimento. Elas são responsáveis por acompanhar ações e apresentar proposições relacionadas a estratégias e temas prioritários definidos pelo MDIC.
“Aqui se constroem o tempo todo políticas públicas estruturantes para todos os setores. Agora, a discussão em torno de comércios e serviços”, destacou Elias Rosa, para quem o fórum será também um espaço para superar dificuldades, “idealizando medidas para o futuro”.
O terceiro setor tem grande abrangência, que vai desde empreendimentos locais até grandes redes de varejo, impulsionando a circulação de bens e estimulando a atividade econômica. Além disso, há setores de serviços que incorporam atividades de alta tecnologia e que demandam mão de obra especializada, promovendo inovação e competividade.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, ressaltou a importância do setor de serviço como dimensão estratégica para a neoindustrialização. “É um dos setores mais estratégicos que nós temos para a geração de emprego, de renda e fortalecimento dos maiores potenciais para o crescimento econômico brasileiro, que é o mercado interno”, explicou o secretário.
Entre os temas abordados na reunião pelos representantes das 26 entidades integrantes do Fórum estão impostos de importação, simplificação regulatória, Custo Brasil e exportação de serviços. A próxima reunião do FMCS será realizada no primeiro semestre de 2024.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 29/11/2023
