Operação Aulas Seguras: Inmetro encontra 9,72% de artigos escolares irregulares
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados fiscalizou, entre os dias 8 e 12 de janeiro, os principais produtos que compõem a lista de compras de materiais escolares. A ação integra a operação ‘Aulas Seguras´, com objetivo de fiscalizar e coibir a venda irregular de artigos escolares no comércio em todo país.
Ao todo, foram fiscalizados 350.559, sendo 34.058 produtos reprovados por irregularidades, ou seja, 9,72%, sem o selo do Inmetro e informações obrigatórias, como a marca do produto ou razão social. Durante a operação, foram visitados 2.727 estabelecimentos comerciais, entre livrarias e papelarias. Canetas esferográficas e roller, borrachas, apontadores e lápis (preto ou grafite) foram os itens com maior número de irregularidades.
“Intensificamos as fiscalizações nesse período sazonal para coibir a venda de produtos sem a devida certificação, mas é importante que os pais façam aquisição de produtos certificados, e observem sempre a faixa etária a qual é indicado o material escolar”, alertou o presidente do Inmetro Márcio André Oliveira Brito.
O Inmetro possui uma lista com 25 artigos escolares regulamentados, sendo eles:
- apontador
- borracha e ponteira de borracha
- caneta esferográfica/roller/gel
- caneta hidrográfica (hidrocor)
- giz de cera
- lápis (preto ou grafite)
- lápis de cor
- lapiseira
- marcador de texto
- cola (líquida ou sólida)
- corretor adesivo
- corretor em tinta
- compasso
- curva francesa
- esquadro
- normógrafo
- régua
- transferidor
- estojo
- massa de modelar
- massa plástica
- merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios
- pasta com aba elástica
- tesoura de ponta redonda
- tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela)
O consumidor deve sempre observar se o produto tem o selo de identificação do Inmetro. Isso demonstra que o produto passou por testes e foi avaliado para evitar possíveis acidentes, como por exemplo, com bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados.
No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.
Denúncias e acidentes
O consumidor que encontrar produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal deve denunciar à Ouvidoria no telefone 0800 285 1818.
Em caso de acidentes de consumo que envolva um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser efetuado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Fonte: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ operacao-aulas-seguras-inmetro-encontra-9-72-de-artigos-escolares-irregulares 16/01/2024
