Servidores federais pressionam governo com greves e entregas de cargos

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@ Steve Buissinne por Pixabay

Sem reajuste proposto para 2024, servidores do Executivo federal seguem pressionando o governo por uma mudança de posição. Além de paralisações já iniciadas por algumas categorias, greves — incluindo um movimento grevista geral — estão no radar.

A insatisfação também envolve a entrega de cargos de chefia e coordenação e até mesmo um pedido de revisão do Concurso Nacional Unificado (CNU).

No caso dos servidores de órgãos ambientais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para o dia 1º de fevereiro reunião da mesa de negociação com a categoria.

“Não há nenhum aceno, até agora, sobre qual vai ser a proposta que o governo vai apresentar em relação às reivindicações”, disse Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional). Na centralidade da discussão, está a reestruturação da carreira, a fim de conter a evasão. Segundo a Ascema, mais de 600 servidores pediram demissão nos últimos anos por falta de atratividade da carreira.

Já na última sexta-feira (19/1), os coordenadores de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego de 23 estados entregaram cargos de chefia e coordenação.

Caso não haja devolutivas por parte do governo aos pleitos dos auditores-fiscais do Trabalho, o movimento de entrega de cargos tende a evoluir para um paralisação completa das atividades, comprometendo fiscalizações em curso. As coordenações são responsáveis por articular toda a política pública de qualificação profissional e atenção aos grupos prioritários no Brasil.

No caso dos auditores-fiscais da Receita, em greve desde novembro, há promessa de uma paralisação em portos e aeroportos de São Paulo e da Bahia na próxima semana. Os fiscais anunciaram que não realizarão o desembaraço de cargas entre os dias 22 e 26 de janeiro, no Aeroporto de Viracopos, no Porto de Santos, na Alfândega de Salvador (a partir do dia 23) e no Aeroporto de Guarulhos. Durante o período, haverá nos locais somente as liberações de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos.

 “Toda greve, infelizmente, produz externalidades negativas e procuramos reduzi-las priorizando os serviços essenciais. Produtos perecíveis, medicamentos e alimentos não serão prejudicados. Por outro lado, é importante lembrarmos que há uma lei pendente de implementação há sete anos, e os auditores-fiscais não poderiam continuar esperando sua aplicação indefinidamente”, afirmou Isac Falcão, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Revisão do CNU

Em outra frente, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) pediu revisão do edital do Concurso Nacional que trata dos 200 cargos para recompor o quadro dos servidores ligados ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A entidade exige mudanças nos pesos dos conteúdos programáticos, alegando que as exigências descritas para as provas de conhecimentos específicos não correspondem às atribuições inerentes à carreira.

Outro pedido refere-se à exclusão da possibilidade de contratação temporária de pessoal. O documento foi enviado ao Mapa, ao Ministério da Gestão e à Cesgranrio, banca organizadora do certame.

Segundo o sindicato, o governo contraria termos da Lei nº 8.745/93. Um dos pontos citados pelo Anffa Sindical é que o trabalho de defesa agropecuária só pode ser feito por meio de contratação temporária em situações de emergências ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou humana. A mesma lei estabelece que a contratação de pessoal deve ocorrer mediante a realização de processo simplificado de seleção.

Proposta e contraproposta

No fim de 2023, foi apresentada uma proposta que, na prática, congela os salários dos servidores federais neste ano e promete alterações apenas em 2025 e 2026. Para 2024, o governo se limitou a oferecer reajustes em auxílios.

Segundo essa proposta, o auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de aumento nos auxílios.

Houve insatisfação dos servidores com a proposta oficial, que chegaram a classificá-la de “etarista”, visto que aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche.

Em resposta, no dia 10 de janeiro, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) enviou ofício ao Ministério da Gestão propondo a recomposição salarial em três parcelas (a primeira a ser paga já neste ano): a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira também de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.

Segundo apurado pela reportagem, ainda não houve resposta do governo à contraproposta. As reivindicações dos servidores são analisadas em reuniões periódicas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, retomada no ano passado. O governo ainda não definiu a data de realização da primeira reunião da Mesa deste ano, mas a expectativa é que ela ocorra apenas após o feriado do Carnaval, isto é, na segunda quinzena de fevereiro

“2024 se inicia com o maior dos desafios para servidores públicos. Um embate direto com o governo para que alcancemos a recomposição inflacionária pela qual lutamos há tanto tempo. A proposta do governo até o momento não demonstra respeito a todas as perdas já tão sentidas, além de não oferecer nenhuma parcela neste ano”, disse Ivana Vilela, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) e representante na Mesa de Negociação da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.

Crédito: Flavia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 22/01/2024

34 Comentários

  1. Deus escreveu em pedra , jesus por parabolas, os professorres na louça , a semear na cabeça dos inocentes a mágia do saber.. Se os homens nao respeitar as leis de Deus vai respeitar as dele.. Irmaos servidores so tem uma lei que nao falha. Paralisação com Ordem para haver progresso Justiça neles, e Nao ao voto a quem so pensa em si. Qual quer mebro do partido que de envolver comprovado com desvio de conduta dera afastado imediatamente das funçoes e se comprovado o delito , o partido naquela modalidade( exemplo: Vereador. fica 5 anos sem poder apresentar candidato e nem o suplente. tbm nao leva a verba que pediu. E se o correr outra vez, esta fora das eleições , seja estadual municipal ou federal.. Este mal politico terá seus bens por emanar do povo , De Volta aos cofres publico por lei. Nao poderá ser aposentar do vinculo partidário ou seja, especial.. O parlamentar como todos servidores de cargos públicos do auto escalao que exerce cargos de confiança e segurança nacional . Estes volta a ser aposentar pelo ultimo desconto do inss antes de exercer tais cargos.
    E Nao poderá Um PROFESDOR DE SEGUBDO GRSU OU TECNICO RECEBER MENOS QUE UM Vereador..E PROFESSORES COM CURSOS SUPERIOR , SEM PÓS , GANHAR MENOS QUE UM DEPUTADO ESTADUAL OU FEDETAL , E OS COM PÓS MENOS QUE UM PREFEITO GOVERNADOR NO SEU ESTADO ONDE ESTE EXERCE SUAS ATIVIDADES . O MESMO PARA OS REITORES COM DUAS OU MAIS PÓS GRADUAÇAO. GANHAR MENOS QUE UM MINISTRO OU SENADORES . E TODOS OS PARLAMENTÁRES TEM QUE TER CURSOS SUPERIORES EM GESTAO DA CADEIRA QUE DE CANDIDATA PARA EXERCER UM CARGO . CHEGA DE Curiosos E DESPROVIDOS DE CONHECIMENTOS . É UMA Vergonha UM PARLAMENTAR NAO SABER NEM IMA HISTRÓF DO HINO NACIONAL OU OS 4 Pontos Cardias. OU A GEOGRAFIA DO SRU MUNICIPIO. O PÁIS PRECIDA MUDAR PARA VOLTAR A CRESCER . TEMOS 26 ESTRELA PARA WUE TANTAS PREFEITURAS DE TEM MUNICIPIO QUE NAO TEM HUMA ESCOLA TEQUINICA E MA HUPA . MAS TEM VEREADORES COMO ESTRELAS BO CEU. CHEGA DE TATA DIREITA DA DIREI E ESQUERDA DA ESQUERDA. Mudança JA ! DOIS PARTIDO. SITUAÇAO OPosição. UM VERDE OUTRO Amarelo. FIM DE Tantas PREFEITURA 26 . HUM SO BASTA A CADA GRANDE METRÓPOLIS. .. O RJ NAO É UMA Oasis PARA Matar SEDE DE OPORTUNISTAS EO POVO NAO É CAMELO PARA VIVER De Miragens Neste DESERTO DE Caravanas DE Sheiks E CALIFAS DE PARTIDOS QUE Passam Leva TUDO E Só Deixam POEIRA DE OBRAS AFUNDANDO NESTE DESERTO DO RJ E OUTROS ESTADOS. Justiça JA
    HUM PAIS QUE ABANDO A
    A ORDEM EA JUSTIÇA NAS MAOS DE OPORTUNISTAS CORRE O RISCO DE TBM PERDER A ORDEM POR NAO HAVER JUSTIÇA. RIC DO RJ JPÁ. EXONOMIA NOS 3 PODERES JA..

  2. Lula Iscariotes dando aumento para a PF e PRF que fizeram de tudo para não ganhar a eleição , já os outros funcionários federais estão esquecidos. Na próxima eleição menos um voto

  3. Governo incompetente, só atua pelo próprio poder. Servidores fracos e desunidos. Cada qual só pensa em si. Se houvesse uma greve geral e duradoura tenho certeza que o Lula resolvia o nosso problema rapidinho.
    Mas, ele sabe que os sindicatos são fracos e incompetentes. Triste realidade. Sindicalistas que administram fortunas pagas pelos servidores e não fazem questão de resolver os impasses.

  4. Lula é mais do mesmo, com a diferença, para pior, que em seus quadros grassa a incompetência, o protecionismo, o corporativismo, a corrupção igualmente sem controle…a “companheirada”. Deseja-se a perpetuaçao do poder e das mordomias para os escolhidos. É vergonhoso o que vemos nas comitivas presidenciais, a gastança do dinheiro público, o mau exemplo. Nao votem no PT, é o mínimo que alguem com juizo tem que fazer.

  5. Aumenta tudo, inflação plano de saúde, salário mínimo, contribuição previdenciária do aposentado, salário dos magistrados e outras categorias privilegiadas do serviço público e até salário dos parlamentares. Porque cargas d’água o Funcionário Público entra governo e sai governo é a mesma conversa fiada que para reajustar o salário do servidor público nunca tem.

  6. Infelizmente o governo que votei não está valorizando os Aposentados e Pensionistas, na sua atual crise:plano de saúde ,alimentação, medicamentos em função da idade,necessitamos do reajuste já.

    • Certíssimo você!
      Absurdo, governo Lula, esquecer, definitivamente, os aposentados, aqueles que lutaram e tanto trabalharam pelo país!
      Voto no Lula, sempre votei, mas não estou aprovando nem gostando desta política de reajustes!
      Governar é difícil, sabemos, mas nosso salário já perdeu demais o poder de compra, aposentado também come e não ganha auxílio refeição!!! Porquê esta discriminação sem lógica nenhuma?

  7. Lamento MT o governo pelo qual votei e confio,nos fazer está proposta irreal:corrige os auxílios de quem está na Ativa,abandona os Aposentados e Pensionistas, com plano de saúde caro, e outros responsabilidades decorrentes da idade :inclusive sou portador de Alzheimer remédios caros ,não posso me alimentar de forma adequada ,em função do baixo salário, fui um servidor atuante com vários desafios vencidos,porém o governo não nós valoriza ,sempre votei no LULA,mas o mesmo está carente de sensibilidade aos aposentados e pensionistas, por favor respeitem um aposentado que honrou dignamente a função pelo qual fui designado.

  8. Essa criatura q chamam de Lula É O SER MAIS FALSO, MENTIROSO E ENGANADOR DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE… Mente que nem sente! A mentira é algo natural na essência dessa criatura. Se duvidarem basta procurar o que ele diz ANTES de chegar ao Poder e o que faz DEPOIS… E o pior, tem muitos q adoram ser enganados por ele. Nós Funcionários Públicos, principalmente os TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO estamos indo para 10 anos de imensa defasagem salarial. NENHUM GOVERNO NOS RESPEITA E VALORIZA. Não queremos AUMENTO, queremos apenas REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS ao longo desses anos… (Desculpem o desabafo)

  9. Falta de respeito com os aposentados, que trabalhou a vida toda, parece que aposentou nâo come mais não compra remédio, o Governo trata o aposentado como despreso como se fosse lixo, absurdo agente vai nas urnas votar pensando em melhoras mais esta ficando pior!

  10. Estou de pleno com os comentários do sr. WALDIR STEFANO.
    Como , e de quem é a competência de corrigir os PROVENTOS QUE DESDE JANEIRO/22 ESTÁ ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO ,POR TERMOS FICADO 07 ANOS SEM AUMERNTO.
    E O MÍNIMO TER SIDO ANUALMENTE REAJUSTADO.
    Como será corrigido os meu proventos e os de todo os FUNCIONARIOS DO EXECUTIVO QUE PROVAVELMENTE ESTÃO NA MESMA SITUAÇÃO!..

  11. É preciso rever essa forma de aumento, separar as categorias, e tratar cada uma de forma individual, pois existem muitos privilégios pra uns e nada proa outros, tenho uma tia procuradora da AGU aposentada e uma mãe funcionária pública de universidade federal, a primeira, com duas fontes de aumento, quando a AGU concede aumento aos procuradores ela é beneficiada, e quando o governo concede aumento a todos os funcionários como foi o ano passado ela também foi beneficiada, enquanto minha mãe sofre, com pouquíssimos aumentos, a cada década. Ou privilegia todo mundo, ou ninguem

  12. Pois é né! Más este é goverrno que vocês lutaram pra eleger, com todas as forças, apesar de saber das falsas promessas, falácias e silogismos. A conta chegou, e está chegando sem piedade. Enquanto foram criados ministerios “a dar com pau”, o que resta pra nós, meros servidores do baixo cleto, é mendigar pelos farelos que caem da mesa. Triste. Espero que parem de idolatrar o santo Lulu.

  13. E um absurdo os servidores público do Brazil ficar sem Reajuste em 2024 já não basta o governo Bolsonaro
    Esse tal ex ministro da economia Paulo Guedes outros Bandidos usando política só para não dar reajuste salarial em 2024 agora vem esse governo lula vem com essa políticas do pra ferrar nós servidores do Brazil e vem com mil desculpas enquanto isso ficam gastando bilhões em viagens e mordomias nas custas de nós servidores e do povo brasileiro para inventar
    Eu acho puta de uma sacanagem que faz com nós servidores público do nosso Brazil nos governos Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes o parasita anti servidor públicos agora vem esse governo lula diz que Não tem reajustes salarial em 2024 onde está as nossas perdas salarial em Sr governo lula e seus ministro onde está a justiça e os direitos nosso de nós trabalhadores públicos e dos servidores federal estadual municipal hen senhor presidente e ministro
    Ficamos 4 anos sem reajustes no governo Bolsonaro
    E do ex ministro Paulo Guedes parasita nós servidores públicos queremos justiça e respeito e reajustes salarial em 2024 já corrigido queremos as recomposição salarial corregida conforme o Diese em 100 por cento corregida em 2024
    Governo lula seje. Justo e respeite a nossa categoria dos servidores público de todo Brazil servidores públicos do executivo federal municipal e estadual
    Isso serve para o ministro Fernando Haddad e companhia e também para os políticos e palarmentares
    Respeite as nossas categorias queremos valorização
    No serviços públicos nós nossos provento as salarial

    • Mas tá tudo certo ,sem contar que não tem pandemia ,,se o bolsonaro era ruim. Tá aí o lulu ,, o melhor do Brasil

      Faz L que que vem mas porrada

  14. Quem diria que o Sr. Presidente em uma das suas primeiras entrevistas citou a situação dos servidores do executivo que estão com uma enorme defasagem salarial, e que seria dada uma atenção especial por esse governo que se intitula um governo democratico.

  15. Os servidores do executivo federais são os q possuem os menores salários, mas nada sensibiliza os comandantes (presidentes) do Executivo. Enquanto isso, temos as notícias diárias dos super salários do Judiciário e Legislativo.

    • É uma vergonha o que o governo Lula faz com os servidores públicos, que sempre levantamos a bandeira desse governo. Nós merecemos mais respeito e dignidade, queremos reposição salarial já, não aguentamos mais.

  16. A Ministra do MGI, segue a cartilha do Guedes, ou seja, tenta colocar uma granada no bolso do paletó do servidor público federal. Muita decepção e maldade!

  17. Nunca votei na direita. O que está se passando agora, me lembro no governo de FHC sociólogo de formação e de esquerda, não concedeu nada de reajuste durante os oito de governo. É um absurdo e falta de respeito com os servidores o que está acontecendo agora. Temos que fazer greve geral. Não tem outra alternativa.
    Os recursos (dinheiro) estão indo quase todos para o CENTRÃO ✊✊

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