Em greve, auditores-fiscais da Receita paralisaram desembaraço de cargas em portos e aeroportos. Ministro disse que não houve prejuízos
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (23/1) que não houve prejuízos a portos e aeroportos em função da ação de auditores-fiscais da Receita Federal, que pausaram o desembaraço de cargas em vários locais do país nesta semana (de 22 a 26 de janeiro).
“Nós estamos fazendo o diagnóstico, mas a princípio está controlado, não houve ainda, de maneira mais objetiva, prejuízos, até porque está sendo sanado dentro de um plano estratégico que os próprios portos públicos e privados estão desenhado. Mas a gente vai ter um desenho mais claro até sexta-feira”, disse o ministro em coletiva sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
Na segunda-feira (22/1), mais auditores-fiscais da Receita se juntaram à ação especial de greve e as principais fronteiras brasileiras estão sem desembaraço de cargas até a próxima sexta-feira (26/1).
Durante o período, só são feitas as liberações de cargas perecíveis, vivas e perigosas, além de medicamentos e alimentos.
São afetados os serviços de liberação de mercadorias nas seguintes unidades aduaneiras:
- aeroporto de Viracopos;
- porto de Santos;
- aeroporto de Guarulhos;
- alfândega de São Paulo (abrangendo os Portos Secos do estado de São Paulo);
- alfândega de Salvador;
- alfândega do Porto do Rio de Janeiro;
- alfândega de Porto Alegre (RS);
- alfândega de Foz do Iguaçu (PR);
- alfândega de Uruguaiana (RS;
- delegacia de Santarém (PA);
- inspetoria de Pacaraima (RR); e
- as alfândegas e inspetorias no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Recentemente, aderiram ao movimento a Alfândega do Porto de Itaguaí (RJ) e as unidades aduaneiras do Espírito Santo, envolvendo o porto e o aeroporto Internacional de Vitória, assim como os Portos Secos de sua jurisdição.
Consequências
Até a manhã desta terça, 170 declarações de importação ficaram sem a análise da Receita Federal no aeroporto do Galeão (RJ). Já em Pacaraíma (RO), na fronteira com a Venezuela, 150 despachos de exportação e 20 de importação aguardam o desembaraço.
No aeroporto de Viracopos (SP) são 546 declarações de importação que esperam a distribuição, enquanto o normal é não termos qualquer acúmulo no local. No terminal de cargas do porto do Rio de Janeiro, 97 contêiners aguardam conferência física.
Greve
Em greve desde novembro do ano passado, os auditores-fiscais dizem esperar por cinco anos (2017-2022) o cumprimento da lei 13.464, que prevê a implantação do programa de produtividade da Receita Federal.
“Não podendo mais esperar, a categoria se mobilizou durante os anos de 2022 e 2023, e agora, como último recurso, deflagrou o movimento grevista. Para diminuir as externalidades negativas da greve, estamos respeitando rigorosamente as prioridades legais para medicamentos, alimentos perecíveis e cargas vivas”, afirmou o presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Isac Falcão.
Outro ponto de reivindicação é a destinação de 25% dos recursos do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o pagamento do bônus de eficiência (ou de desempenho).
Os servidores da Receita também se unem aos esforços dos demais servidores públicos federais e pedem o reajuste salarial anual.
O governo federal congelou a remuneração dos servidores em 2024 e prometeu apenas um reajuste para os anos de 2025 e 2026.
Crédito: Flavia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 24/01/2024
O dengue tem aver com os problemas dos aeroportos
E Portos e auditoria fiscal federal e boicote que tá conhecendo no país nós aeroportos tem gente marido de fome este cretino do Lula tá fazendo com população
Brasileira, ficar mentindo para o país inteiro porque greve nós aeroportos o país tem que andar ele está engano às pessoas as fimas boicote total a dificuldade
Pra pessoas dentro de banco ou brincos efeitos chinas
Efeitos Brasil, estamos vivendo de uma ditadura civil
Dentro Brasil uma organização creminoza dentro dos bancos de países crimes de Rafael infinete
Nó país que vever de mentira junto com Lula com população, Rica os profissionais que trabalham
Sindo enganado trabalhar prá outros ficarem
Uma salário, de mitora quando chegar nas mão dos que
Trabalhar já quaculado pra comer às pessoas são lezanda Lula que país a população bando de quentino
Uns viver de balça família uma ajuda de conto é um mentira de salário ou pra população ir trabalhar.
E quando chegar nas mão dos repassar já e mendigando até mesmo os oficiais que já trabalhou.
Viver na mendigando ou Marta e roubo tbm prá sobre viver dentro o colarinho branco lavagens de dilhero ou
Falando as pessoas que já trabalhou pra velicer ou vam Judá Marta população verlha. Em tão Lula vair pra corredor da morte não dos aeroportos de todos o Brasil
Os da receita federal, e fiscalização que tão paralisando que ganho fica em casa comendo dormindo bocontando
Dentro o país apoiando greve da ditaduras civil,
Dentros os aeroporto e Portos as rodoviária federal estadual municipal, vamos procura ajudar não trapalha,
Pessoas que precisar sobreviver que tem negócios
e família escola saudade dentro paies que depende de trabalho não só nos aeroporto é Porto são muito que depende da sobrevivência ande as pessoas tão mantando pra ficar com que dos outros aqui nó RJ
a corrupião continuar dentro coronovius ou cov 20024
Dentro todas às ditaduras civil junto com de todos os
Dó passando, população, do patente dentro fora do trabalho, dos aeroportos e Portos como qualquer coisa
O Pré-Sal, pretrobrais ólo dizo. Etc dentro nosso país e
Outros países quê tem efeito aeroportos é tecnologia é população as que precisa sobreviver trabalhando
Vale transporte tbm tem filho em creche.
Vamos ajudar não boicotar quem precisa sobreviver
Lula os seus mitros, governo brasileiro lula primeira damas Brasileira, primeiros ministérios Brasil.
Os que com pom Palamento Brasil.
Maria Auxiliadora Martins