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Bancada sindical apresenta contraproposta unificada dos servidores ao MGI
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Servidores federais chegam a consenso e pedem 34% de reajuste com início em 2024
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Servidores levam ao governo contraproposta de reajuste única. Veja
Bancada sindical apresenta contraproposta unificada dos servidores ao MGI
Nessa quarta-feira, 31, representantes da bancada sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entregaram ao secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, uma contraproposta unificada.
A reabertura de negociações foi apontada para fevereiro.
Em entrevista ao Metrópoles, a ministra Esther Dweck não descartou a possibilidade de que governo conceda reajuste ao servidores federais em 2024. Dweck sinalizou que uma recomposição salarial ainda é possível a depender do comportamento da arrecadação.
A mobilização e a unidade dos servidores em torno dessas reivindicações seguem fundamentais. “Agora é luta para fazer com que o governo abra os cofres para o setor público e conceda reajuste ainda este ano”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. A equiparação dos benefícios do Executivo com os dos outros poderes e revogação de todas as medidas e regramentos infraconstitucionais do desgoverno Bolsonaro também seguem sendo cobrados na MNNP.
Fruto de debates com servidores federais em todo o Brasil, a contraproposta reúne representação do conjunto do funcionalismo incluindo o Fonasefe, do qual a Condsef/Fenadsef faz parte, o Fonacate e as centrais sindicais, entre elas a CUT.
Com assessoria da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, a contraproposta considera as reposições e perdas salariais das categorias, sendo os percentuais construídos a partir de dois blocos distintos.
O primeiro bloco são das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017) e o segundo que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Os 9% do reajuste emergencial concedidos em 2023 pelo governo Lula também estão no cálculo.
Entre 2024 e 2026 os servidores do Bloco I teriam reajuste de 10,34%, enquanto os servidores do Bloco II teriam 7,06%.
Em três anos a contraproposta considera:
Bloco I
(Total 34,32%)
• Reajuste em 2024 – 10,34%
• Reajuste em 2025 – 10,34%
• Reajuste em 2026 – 10,34%
Bloco II
(Total 22,71%)
• Reajuste em 2024 – 7,06%
• Reajuste em 2025 – 7,06%
• Reajuste em 2026 – 7,06%
Confira a íntegra da contraproposta unificada da bancada sindical entregue ao MGI >>> oficio-n-001-2024-resposta-bancada-sindical-contraproposta-governo-429
Condsef/Fenadsef 01/02/2024
Servidores federais chegam a consenso e pedem 34% de reajuste com início em 2024
As entidades que representam os servidores do Executivo Federal chegaram a um consenso para um índice de reajuste a ser cobrado na contraproposta enviada à União sobre o reajuste salarial de 2024. As entidades sindicais realizaram reuniões nas últimas semanas para unificar proposta.
Na contraproposta protocolada hoje no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:
- reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017)
- reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019)
A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade às mesas específicas de negociação.
Origem do imbróglio
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo federal, realizada em 18 de dezembro, o governo federal formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras.
A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resulta em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.
Para este ano, foi ofertado aos sindicatos presentes uma série de readequação nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos. A União prevê elevar, a partir de maio, o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representará 51,06% de reajuste nos auxílios.
Propostas anteriores
Na contraproposta enviada ao governo federal, os sindicalistas consideram dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026).
Servidores levam ao governo contraproposta de reajuste única. Veja
Na contraproposta, os servidores propõem reajustes divididos em três parcelas iguais em 2024, 2025 e 2026
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as Centrais Sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) chegaram a um acordo e apresentaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) uma contraposta únicaAs três entidades se reuniram no início da tarde desta quarta-feira (31/1). Como havia uma convergência nos documentos das Centrais Sindicais e do Fonasefe, o fórum que representa as carreiras típicas de Estado aceitou subscrever e entregar uma proposta unificada ao governo federal.
Na contraproposta protocolada ao Ministério da Gestão, constam dois blocos de recomposição salarial:
- reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e
- reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
No início de janeiro, o Fonacate havia apresentado uma proposta diferente ao governo. Eles haviam sugerido a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, e a segunda e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Proposta do governo
Na prática, a oferta do Governo Lula (PT) para este ano congela os salários dos servidores federais e promete reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
O governo ainda propôs aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios.
“A proposta de reajuste zero para 2024, além de reforçar a exclusão de aposentado(a)s e pensionistas, desconsidera o arrocho salarial dos últimos anos”, dizem as três entidades no documento apresentado nesta quarta. Aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche.
“Os percentuais diminutos para 2025 e 2026, associados a zero de reajuste em 2024, não contemplam a necessidade efetiva de recomposição salarial do(a)s servidore(a)s públicos federais em atividade, aposentado(a)s e pensionistas”, completam.
Auxílios
A proposta unificada dos servidores ainda traz o pedido de equiparação dos benefícios do Executivo aos dos Legislativo e Judiciário. Eles reclamam de defasagem com relação aos outros dois poderes, que tiveram ajuste nos auxílios de 19,03%, com implementação em três parcelas iguais de 6%, sendo que a segunda será paga já em fevereiro de 2024, e a terceira, em fevereiro de 2025.
Quanto à pauta não-remuneratória, as entidades pedem a revogação imediata de algumas medidas, como a Instrução Normativa (IN) 2, que dificulta a atividade sindical; uma posição contundente do governo contra a PEC 32/2020, da reforma administrativa; e o fim da contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados (PEC 555/2006).
Com a apresentação, feita nesta quarta, de uma contraproposta unificada, as entidades dizer esperar que o MGI agende a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente “o mais breve possível” para dar resposta aos servidores.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, havia dito ao Metrópoles que a pasta aguardava a manifestação dos demais servidores para marcar a data dessa reunião, a primeira de 2024.
Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 01/02/2024
Se o governo der ao menos 18% é lucro! Chega a ser até engraçado mais fazer o quê? se não restruturar a carreira vai ficar difícil!
Tomara que passe essa proposta. Que Deus ouça. Pois ano passado 9% não deu pra fazer cossegas.
Que o governo tenha consciência da nossa situação …
Meu pai era um cara brincalhão, quando eu era adolescente e estudava, recebia mesada e quando eu pedia a ele para aumentar o valor, ele dizia “Filha você pode pedir o aumento que quiser na sua mesada, agora se eu vou te dar aí é outra coisa” e caia na gargalhada, pois é em relação ao governo será a mesma coisa.