Resposta final sobre concessão ou não de reajuste salarial em 2024 depende do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que sai em 22/3
O governo federal espera a divulgação de um documento técnico que sairá em março para dar resposta definitiva aos servidores públicos sobre a concessão ou não de um reajuste salarial em 2024. O documento — chamado de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias — é produzido em conjunto pelas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e publicado de forma bimestral.
O relatório, que será divulgado em 22 de março, trará um balanço sobre a arrecadação federal nos meses de janeiro e fevereiro. Como vem sendo dito pela ministra da Gestão, Esther Dweck, se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) traz uma brecha que prevê a ampliação das despesas e pode contemplar reajuste ainda em 2024.
Essa novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles, em 25 de janeiro. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E, aí, isso sim já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou, na ocasião.
A ampliação das despesas só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada para alcançar a meta de déficit fiscal zero. Tampouco está definido quanto desses R$ 15 bilhões poderão ser destinados para bancar um eventual reajuste para os servidores.
Governo pede tempo a servidores
Na última quarta-feira (28/2), após nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o governo se disse impedido de se posicionar, neste momento, sobre eventual reajuste salarial para este ano aos funcionários do Executivo federal.
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Feijóo, o governo federal não vai se posicionar sobre eventual reajuste neste ano enquanto não forem consolidados os dados de arrecadação da União.
“São muitas as conquistas para os servidores desde o ano passado para cá. Está muito claro o quanto o governo se esforça para atender as demandas apresentadas pelos servidores”, afirmou José à bancada sindical.
Em resposta, os servidores alegaram que, sem recomposição salarial neste ano, não há acordo. Ou seja, devem intensificar as mobilizações. Algumas categorias, como a dos funcionários do Banco Central (BC) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), têm feito paralisações para pressionar o governo. Um movimento grevista geral não está descartado.
Proposta e contraproposta
Para 2024, a equipe de Dweck sugeriu aumento no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024. Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não abrangem aposentados e pensionistas; por isso, há pressão dos servidores.
O MGI promete mais 9% de correção nos próximos dois anos, a ser paga em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025; e a segunda em maio de 2026.
Inicialmente, a bancada sindical apresentou uma contraproposta pedindo correções de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias. Em seguida, em um esforço de negociação, ajustou para baixo os percentuais demandados, entre 7% e 10%, pontuando que aceita que eles sejam implementados apenas no segundo semestre.
Justificando não ter como atender a demanda agora, o governo negou a contraproposta.
Déficit e bloqueio também serão decididos
O relatório bimestral também tem o intuito de acompanhar o cumprimento da meta fiscal estabelecida para o exercício atual, de déficit zero.
É por meio deste relatório ainda que o Poder Executivo estabelece o contingenciamento (isto é, o bloqueio) das despesas do orçamento geral da União quando a receita reestimada não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas. Assim, o relatório pode trazer valores a serem bloqueados em determinadas áreas.
Se houver bloqueio em alguma pasta, não será possível conceder reajuste ao funcionalismo.
Segundo dados de janeiro já divulgados, a arrecadação federal tem surpreendido positivamente, como resultado de medidas para expansão das receitas tomadas pelo governo, em conjunto com o Congresso Nacional, no ano passado.
Esse governo se prestou diante do sistema financeiro, quem dar as cartas são os banqueiros, o problema desse País não é falta de dinheiro, pois os banqueiros recebem juros diários de sobra de caixa, para juros diários não falta dinheiro, isso aí é para sobrar mais para dar aos banqueiros, dinheiro tem e muito.
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O governo Lula já nos prejudicou demais no seu mandato anterior quando comprou os parlamentares e aprovou no pacote do mensalão o desconto absurdo, inconcebível e cretino de sconto previdenciário para os aposentados
Ninguém fala nisto.Por.outro lado o Bolsonaro é muito pior
Sua equipe não suporta nordestino, e servidores públicos
O PRESIDENTE LULA, TEM DINHEIRO SO PARA O BOLSA FAMILIA QUE SAO SEUS CONTERRANEOS. NAO TRABALHARAM. E O PAIS ESTA CHEIO DE NORDESTINOS RECEBENDO DINHEIRO. NA EPOCA DE MEUS PAIS NUNCA TEVE ESSA TAL DE BOLSA FAMILIA. ESSE HOMEM E UMA PESSOA RIDICULA.PAGO ALUGUEL, NAO TENHO PLANO DE SAUDE TAMBEM COMO PRECISO ME ALIMENTAR. TRABALHEI 34 E SEIS MESES.
Impressionante como os comentários são contrários ao Executivo, no caso Lula, e não falam desse Congresso que amassam os servidores do Executivo. Se esqueceram tb da modelagem dos governos Temer e Bolsonaro que só prejudicaram o servidor federal e nada concederam.
Bolsonaro deu 0, Lula já deu 9, reajustou auxílios, e vai dar mais. Pelo menos com ele os servidores são respeitados.
Concordo em gênero, número e grau.
A propósito, gado petista, os 9% de reajuste do ano passado foi um legado do governo Bolsonaro, que deixou em caixa R$ 11 bilhões de reais para essa finalidade.
Em outras palavras, gado petista, o teu ídolo não concedeu NADA aos servidores públicos!
Presta atenção na vida pra não escrever desinformação, gado!
Sou aposentada, deu 3% de aumento, não dá nem pra perceber da miséria que já recebemos. Trabalhamos a vida inteira e depois não tem dinheiro nem para os remédios.
Na próxima eleição vou votar naquele padre doido. O padre Kelmi. É esse o nome dele?
Verdade eu também ganho um miséria passo um sufoco meu remédios caros. Estou sem reajuste desde 2023 e o meu rotativo longe de receber.
Tem que dar ,sim ! Aumento aos Servidores Federais , é um direito da nossa Constituição, não estamos pedindo esmola, que é o que o Presidente gosta.Somos concursados e temos que ser respeitado.Se não houver aumento. Tem sim , que fazer GREVE. Todos nós temos famílias , tributos pra honrar com compromissos. Tomem vergonha na cara e nós respeitem.
O aumento para o servidor públicos federal do executivo é um direito garantido por lei. Estamos tendo perdas consecutivas durante os últimos anos, nosso salário está defasado em relação ao judiciário, principalmente ao legislativo. A opinião pública acredita que o funcionário público ganha bem e não trabalha como os políticos e o governo desvaloriza o nosso trabalho criando mazelas no legislativo.
Tenho 37 anos de serviço federal executivo e por alguns anos fui de sindicato e, pra mim, a única coisa que atrapalha reajustes de salário é o próprio servidor do Executivo. Nunca vi uma categoria tão desunida e desarticulada como essa. Se alguém tem dúvidas, vá na próxima assembleia do seu órgão ou participe de uma paralisação pra ver a pífia adesão que é.
olha se EU FOSSE LULA NAO PERDIA TEM E DAVA ESSE REAJUSTE LOGO POIS TANTO O SENADO COMO CAMARA SABE O TANTO QUE ESTAO PREJUDICADO OS SERVIDORE DO EXECUTIVO PRESIDENTE O SENHO NAO QUER GREVE NAO NE POIS A SUA REJEIÇAO DIANTE DO POVO ESTÁ ( AUMENTANDO ) CUIDADO !!!!!!
O governo atual alegando que deu 9% de aumento aos servidores. Fazendo propaganda com o dinheiro que o governo anterior reservou para que os 9% de aumento fosse possível. Esse governo não concedeu nenhum reajuste aos servidores, até o momento
Bolsonaro não deu Nada??? É muita cara de pau…os 9% só aconteceram pq ele deixou 11 bi destinado para isso …a conta exata dos 9%…quem não deu nada foi esse coisa que está na presidência….aliás deu sim…mais de 20 bi para os Deputados e 15 bi para artistas… Bolsonaro não deu reajuste em 2020 e 2021 por causa da pandemia…só faltava essa querer reajuste qnd no Brasil existia a maior crise e em 2022 não tinha orçamento pra isso!!!
Concordo que temos que ter aumento nesse ano de 2024 e em 2025 e 2026 também, o governo Lula nos concedeu 9% ano passado, eu sei que não foi o ideal, mas levando em conta o governo do Bozo, que em 4 anos não nos deu nada, houve um grande avanço do governo Lula em relação ao governo do golpista.
Enquanto isso, os imponentes artistas da grande mídia receberão 15 BILHÕES de incentivo! E isso sem contar a gastança do BNDES em outros países…
Se fizer um ” L ” tudo será resolvido.
Sindicato e a Fasubra, fizeram campanha para o Lula, tem dinheiro para tudo, menos para os funcionarios do Executivo. As categorias do Legislativo já tinha as planilhas, e tudo entregou o governo aceitou, o do judiciario tambem, as categorias do Executivo “comeram mosca” chegaram pra conversar, apos “babar ovo do Lula”, o governo acena com uma merreca, e quando puder e se tiver dinheiro sobrando. Lembrando que, so para a Cultura foram bilhoes.
Resumo , se continuar assim, Simplesmente vão perder a próxima eleição.
Infelizmente, estamos longe de ter um governo que se sensibilize conosco. Não têm consciência que sofremos perdas salariais. Para ele, nós servidores, somos a causa dos problemas do país. Mas, porque só uma parte do funcionalismo sofre essa retaliação?
O governo já passou todos os recursos para compra dos deputados e senadores deixando de lado todos servidores que já vêm sofrendo há vários anos, a situação é prá vaca desconhecer bezerro, os servidores públicos estão sem solução com esse desgoverno.
O governo diz que a ecomia está uma maravilha ,mas não tem condições de dar reajuste para os servidores.Isso prova que esses dados anunciados são falsos. Tirando os bilhões que ele está distribuindo para os políticos e artistas não sobra nada.
O Presidente e essa Ministra ….insiste em falar dos benefícios que deram esse ano….mas foi para os Ativos…..e os Aposentados que trabalharam décadas e agora não ganham nada….isso é uma vergonha…..cadê a Paridade…..se continuar assim……vamos ter que entrar no CadUnico…..pois estamos a 7 anos sem aumento….o ano passado ele nos deu 9%…..é como nada….pois a defasagem foram de 7 anos….sem ganhar 1 centavo….não há salário que sustente….tanto tempo sem reajuste….
Esse governo é um desastre!!! Temos que fazer uma greve geral e paralisar esse país.
A margem consignavel retrocedeu e tornou devedores milhares de servidores que não se beneficiaram com o aumento de 9% e ainda se tornaram negativos com os bancos Dependendo do aumento sugerido esse ano nem mesmo irão recompor o prejuízo que sabemos foi causado p3l9 governo anterior mas representou alívio na pandemia e arrocho nesse governo. A proposta de aumentar benefícios atingem os da ativa e retiram a isonomia com.os aposentados e pensionistas, justamente os mais pressionados. A falta de informação do MGI da situação de prejuízo de inúmeros servidores, a proposta de um cartão benefício com juros mais altos, a margem de juros mais baixos reduzidos demonstram a falta de interesse do governo no Executivo. Assistir aumentos salariais de outras esferas e ouvir o aguarda e confie que no futuro vem é desrespeito a categoria. Lamento uma greve por salários que só prejudica aos que precisam dos serviços. Mas entendo que ela com certeza acontecerá se não houver aumento esse ano. Boa sorte para o governo para cumprir o que promete, inteligência de seus técnicos para ver as questões que fingem não ver e estratégia para que a greve não aconteça fragilizado serviços, servidores e a visão de gestão do governo
Tem dinheiro pra emendas dos parlamentares, tem dinheiro para o.PAC, tem dinheiro pra viagens, tem dinheiro pra criar ministérios, enfim, tem dinheiro de sobra pra tudo e pra todos, menos para o funcionário público, sempre foi a sobra de tudo do governo.
É lamentável como nosso governantes não dão a mínima importância a nós aposentados, é como se não existíssemos na face da terra!
Entendo que perdas passadas não poderão ser conseguidas, Afinal o último governo ficou 4 anos sem dar reajuste. Funcionário público é trabalhador como qualquer outro, tem despesas como todos.
Quero frisar que se diminuir os cargos comissionados o dinheiro vai dá.
Nós, coitados, sofremos sob os Governos Temer e Bolsonaro, enfrentando uma inflação astronômica sem nenhum aumento salarial. O governo Lula, em seu primeiro ano, concedeu míseros 9%, uma oferta que não passa de uma gota d’água no oceano de desigualdade. Não há mais esperança além de receber as migalhas que caem da mesa dos outros poderes da República e da elite que se alimenta vorazmente, sugando tudo para si.
Governo tem que rever a lei de 2019 que penalizou as pensionistas. Se Lula não reverter essa lei ou ao menos aumentar a cota de 60 pra 80 por cento , não vai se reeleger. Mesmo porque foi promessa de campanha.
SOMOS SERVUDORES DA UNIÃO E NÃO DE GOVERNO!!!
Enquanto pra uns sobra dinheiro, pra outros o Governo diz que não tem com conceder reajuste…
A reposição das perdas inflacionárias é uma obrigação, principalmente para os Servididores Civis que foram os mais sacrificados na Reforma da Previdência.
Quero ver o que vai acontecer quando o INSS entrar em GREVE e os Benefícios deixarem de ser pagos…
Sou pensionista espero que realmente tenha aumento esse ano de 2024 pois os descontos em folha não deixam de ter reajuste.
O Governo tem suas prioridades políticas e sociais, tais como emendas parlamentares, apóio da Mídia, reforçar a governalidade apoiando a Polícia Federal, etc. Quanto ao aposentado e funcionalismo público só se houver sobras ou interesse particular de prestigiar alguma categoria. De governo para governo, só muda o rótulo, o conteúdo é o mesmo.
Justamente aquilo que sempre nossa esquerda defendeu tem que por em prática. Direitos para todos os trabalhadores. E os funcionários públicos aposentados também têm direitos assim como o governo Lula dá para os do INSS também nós aposentados do serviço público merecemos. Já fomos muito sacrificados no passado e ainda continuar? Não merecemos
Queremos e exigimos a paridades entre ativos e aposentados(as) afinal nós também alimentamos e tomamos remédios e gostaríamos também de comermos picanha como o próprio presidente diz em bom tom que Deus pai todo poderoso faca com que haja um consenso entre as entidades que nós representam como a CONDSEFE ,Fonaquete,Fazubra etc…isto `e juntos com os representantes do governo na mesa de negociações do dia 06/03/24 (eu como representante dos aposentados(as) da universidade federal de vicosa minas) estamos aqui no interior de Minas com muitas esperanças que tudo venha dar certo,e nós do sindicato do servidores públicos da nossa querida ufvicosa(SINSUV) estamos ansiosos por boas notícias como os da ativa também ☝️
Oxalá como não tem dar aumentos salariais para as classes dos servidores (as) técnicos das universidades federais e institutos federais se o próprio governo com suas equipes comemoram e dão entrevistas que o PIB brasileiro estão indo muito bem e sempre estão ajudando os estados em especial do nordeste ,na verdade tem que olhar para todos(as) cidadãos como os servidores estão conclamando um direito adquirido e as equipes governamentais precisam respeitar por exemplo a excelentíssima ministra também `e funcionária pública e aí será que agora ela e demais como José Feijó (secretário da ministra) estarão fazendo vistas grossas acorda brasil pois o nosso país e rico em todos os sentidos só não ver quem não quer alô parlamentares do congresso nacional!…. Boa noite durmam com Deus desejo ótimos dias de trabalhos pra todos(as) fiquem com Deus
Pouca coisa a ser acrescentada, talvez remodelando uma expressão: o sal é sempre o mesmo, independente da lua….