Se houver espaço para a concessão de aumento para o funcionalismo federal em 2024, a intenção do Executivo é não repetir o modelo de reajuste linear utilizado em 2023, quando houve recomposição de 9%.
O plano em estudo pode oferecer um valor nominal, que seria incorporado aos salários de servidores da ativa e de aposentados. O modelo teria impacto proporcional maior sobre os servidores com salários mais baixos.
Essa possibilidade, alvo de debates no governo, também já teria sido tratada pela ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, em reuniões com a presença de interlocutores do funcionalismo.
A ideia passou a ser estudada em meio ao aumento da pressão dos servidores e da crescente possibilidade de greve, inclusive nas carreiras com maior número de servidores, como é o caso de Educação, Saúde, Previdência e Trabalho.
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na quarta-feira (28/2), o governo bateu o pé sobre a proposta salarial que prevê reajuste zero em 2024.
Para que o plano seja levado em forma de proposta ao funcionalismo, no entanto, os números da arrecadação federal devem continuar positivos. Em janeiro, a receita com tributos federais subiu 6,67%, alcançando R$ 280,36 bilhões, o maior valor da série histórica que teve início em 1995.
Técnicos do governo admitem que, se a arrecadação ficar acima da projetada no primeiro trimestre, será inevitável mudar a atual proposta, que prevê reajuste de 9%, em duas parcelas iguais de 4,5%, em 2025 e 2026; aumento do Auxílio Alimentação de R$ 658,00 para R$ 1 mil, a partir de 1º de maio; e de 51% da Assistência Pré-Escolar. Apenas a correção dos benefícios, a partir de maio, teria impacto de R$ 2,7 bilhões no orçamento.
Importante notar que os servidores ainda não fecharam acordo com o governo sobre o aumento do auxílio-alimentação. Antes, os sindicatos querem discutir o reajuste.
Uma vez cumpridas as regras do arcabouço fiscal, com a meta de resultado primário preservada e arrecadação acima do projetado, o governo teria R$ 15 bilhões a mais para despesas em 2024. Parte desse valor seria destinada ao funcionalismo.
O plano de conceder um reajuste nominal repete a lógica da recomposição do auxílio-alimentação, de R$ 658,00 para R$ 1 mil, que, proporcionalmente, é mais vantajosa para os servidores que menores salários.
Na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), as entidades reivindicam reajuste de 34,32% para as carreiras ligadas ao Fonasefe e de 22,71% para os servidores ligados ao Fonacate, entre 2024 a 2026. Esses números, na avaliação do governo, estão muito acima da capacidade financeira do Executivo, o que aumenta a pressão para a organização de greves em carreiras com grande número de servidores.
“O Executivo fez uma escolha pelo andar de cima, o que vai contra o discurso que a gente escuta desde o início do processo de negociação. Não tem outra saída a não ser intensificar a pressão e, sim, construir um calendário de greve. O governo disse, na semana passada: ‘voltamos a conversar em 90 dias’. Não aceitamos esperar 90 dias, enquanto o governo cede e fecha acordo com a Receita Federal e a Polícia Federal”, avalia o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo.
Bancada sindical define os próximos passos
A bancada sindical, que representa os cerca de 1,2 milhão de servidores federais ativos e aposentados na Mesa de Negociação, esteve reunida, na terça-feira (5/3), e discutiu os próximos passos da mobilização.
Na avaliação dos principais líderes das entidades que representam três grandes grupos do funcionalismo (PST, PGPE e Educação), ouvidos pela newsletter Por Dentro da Máquina, do JOTA, o reforço do movimento é uma certeza, embora o tema da greve não seja consensual. Em todo o espectro das entidades do funcionalismo há o entendimento de que o governo teria recursos suficientes para oferecer algum reajuste linear ainda em 2024, considerando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da arrecadação federal.
Neste momento da negociação, há especial preocupação com a insatisfação crescente dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A Fasubra Sindical, que representa os técnico-administrativos nas instituições de Ensino Superior, já organiza greve a partir de 11 de março. Outras entidades, no entanto, são mais cautelosas, embora também avaliem que a paralisação será o caminho natural, caso o governo não avance na agenda remuneratória para 2024.
O Sinasefe, que representa 238 mil trabalhadores da Educação Básica, Profissional, Científica e Tecnológica, convocou plenária nacional nos dias 16 e 17 de março, cujos itens são a “campanha salarial e a construção da greve”. Por isso, o Executivo também se vale de outros instrumentos, além da Mesa Nacional de Negociação Permanente, para lidar com a agenda dos técnico-administrativos em educação, que lutam por reestruturação da carreira.
Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação passou a ter assento na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, vinculada ao Ministério da Educação. A participação do MGI nessa comissão sinaliza o objetivo de buscar um acordo com os técnico-administrativos da Educação, cuja carreira precisa de um amplo redesenho. O governo estima em cerca de R$ 1 bilhão o custo dessa reorganização.
Crédito: Roberto Maltchik / JOTA – @ disponível na internet 07/02/2024
Sou militar da reserva das forcas armadas,meu salário só estar dando para pagar despesas necessárias,pensei de ter uma vida melhor na reserva me enganei,se não for meusdois filhos ma ajudarem eu está a roubado.
O próprio militar Bolsonaro não deu qualquer reajuste de soldos; melhorou um ou duas gratificações de poucos militares e mesmo assim um quatro estrelas ganha menos do que delegado PF. Soldado Fuzileiro cocursado ganha 2300 brutos – entra gente simnevdepous muitos pedem baixa ; até aviadores da FAB pedem demissão. E quem tripula o avião presidencial são aviadores e mecanicos da FAB, irritados com a baixa remuneração.
Interessante que o grande amigo dos pobres já concedeu aumento para todas as categorias do judiciário e do legislativo, e ainda disse que o judiciário merece . Mas como o executivo não tem moeda de troca , ou seja só temos o nosso trabalho pra oferecer, ficamos nessa humilhação, mendigando aumento, e pelo que parece no andar da carruagem nem o reajuste do auxílio alimentação teremos em maio pq fica nesse ata e desata .
Não diga bobagem, você não sabe que existem três poderes independentes, o judiciário e o legislativo são eles que concedem aumento para os servidores, nada a ver com o executivo
E triste a situação dos servidores do executivo, sou do ex Território de Rondônia, há anos sem um aumento justo, tinha esperança no Governo Lula, infelizmente essa dificuldade, os 9% com o aí.ento fo Imposto de Renda, foi engolido, nossa esperança era ir para o Quadro do Ministério do Planejamento, talvez melhorasse, quem já se viu 130 de auxílio saúde, o vale alimentação se aposentar já perde, o salário q já é pouco fica pior, se trabalha uma vida e passando por aperto. Vamos aguardar, só esperar.
Só quem não tem data base, São os sofredores do executivo, eu trabalhei 38 anos, agora cada governo que entra, só piora a situação do funcionário público Federal.
O Slogan União e Reconstrução da atual gestão é bacana. Eu tento UNIR de centavo a centavo o do meu bolso na tentativa de construir um futuro mais digno para minha prole e não estou conseguindo, e RECONSTRUO sonhos(Dívidas) em instituições financeiras pois meu salário está muito defasado, o Governo deveria criar a exemplo do Bolsa Família, do Programa Minha Casa Minha Vida, ProUni, o Programa MEU SALÁRIO MINHA VIDA, ou seria meu salário uma piada, enfim não estão nem ai pra nós que estamos beirando a aposentadoria.
Entra ano, sai ano, entra governo, sai governo, e todos nos tratam como dementes, o Guedes falou temos que nos foder, zero aumento, o atual governo ao que parece na mesma linha. Nós da ativa milzão para alimentação e alguns outros penduricalhos, os aposentados parece que não comem, pois não recebem o vale, o que deveriam receber, enfim, fico com o Guedes, TEMOS QUE SE FODER.
Tenho processo na justiça há mais de 30 anos, já ganho e esquecido na 12 Vf em Brasília; entra e sai governo e nenhum se interessa em fazer o devido pagamento. Hoje, aposentada e com um salário minguado. O pior é não saber a quem recorrer, muito triste
Amado Presidente Lula . Precisamos de reajuste nestamis presos nos consignados e nós empréstimos. Ajudenos . Trabalhamos 3⁵ a 40 ano no serviço público federal … Aposentados perdemos tudo . AJUDE NOS SOS
É uma grande injustiça como a classe governamental encara a situação do servidor público, pior ainda, é a situação do aposentado. Se os que estão na ativa, hoje, aceitam esta situação, apenas o reajuste do auxílio alimentação, creche e ajuda para o plano de saúde, sofrerão as mesmas consequências quando se aposentarem, que estamos sofrendo hoje. Interessante é o reajuste salarial, que é o que realmente fica no nosso contracheque, os auxílios com exceção do plano de saude, são retirados, estes direitos são apenas, na ativa. Por favor, senhores que comandam a mesa de negociação, tenham consciência e façam valer um governo justo.
O Bozo quando assumiu deu até 100% de aumento para os militares das FA, e quando a gente pensa que Lula ia fazer justiça com os civis, fica essa enrolação..
Bilhões de reais para as emendas parlamentar e por isso não tem dinheiro para repor nossas perdas salariais.
Para o Legislativo e o Judiciário não falta dinheiro…
E para os servidores do executivo, principalmente para os aposentados é essa penúria..
Precisamos com urgência de um reajuste significativo, pois sabemos que as coisas como cesta básica, remedio, plano de saúde e outros estão tudo caro.
Minha mãe é aponsentada pelo órgão federal e ela já cortou muita coisa que é prioridade para ela, pois o dinheiro que ela ganha não está dando para ela pagar o que precisa .
Presidente Lula tenha um olhar mais carinhoso por estes servidores .
É sempre assim,quem mais ganha e menos trabalha sempre é privilegiado as demais categorias,que em geral mais trabalham ficam no prejuízo.Muda a coleira mas a cachorrada é a mesma.
Enquanto isso os Servidores do carreirão ainda não tiveram um percentual justo de reajuste apresentado pelo Governo. Dinheiro tem, falta a boa vontade da parte do governo.