Geap: Justiça reverte suspensão de reajuste de plano de saúde para usuários acima de 59 anos
A Justiça suspendeu, nesta sexta-feira (dia 08), a liminar concedida à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal contra a Grupo Executivo de Gestão em Saúde (Geap), que suspendeu o reajuste estabelecido pelo Geap nos planos de saúde dos servidores acima dos 59 anos, nas três esferas.
Na decisão, o desembargador Leonardo Roscoe Bessa, da 21ª Vara Cível de Brasília, destaca que as informações prestadas em recurso movido pela operadora demostram que não houve reajuste, mas sim valor aplicado na celebração de novo convênio – obedecendo as regras normativas que regem a matéria.
O juiz observou ainda que os documentos trazidos aos autos demonstram que a nova tabela de contribuição foi feita com base em estudos atuariais com a finalidade de promover sustentabilidade do plano.
“A Geap afirma que, como autogestão, prima por sustentabilidade e qualidade no atendimento de seus beneficiários”, destacou o grupo em nota.
Passado não distante …
Na quinta-feira (dia 07), a 21ª Vara Cível de Brasília concedeu uma liminar que suspendeu o reajuste estabelecido pelo Geap nos planos de saúde dos servidores acima dos 59 anos, nas três esferas. A liminar aponta que o aumento foi aplicado exclusivamente a essa faixa etária, levantando a suspeita de discriminação contra os idosos.
O juiz também ressaltou que as modificações implementadas no novo convênio são consideradas temerárias, porque colocam os beneficiários com 59 anos ou mais em “uma situação de onerosidade excessiva, com o risco de causar danos irreparáveis ou de difícil reparação”.
Em fevereiro deste ano, um convênio firmado entre a União e a Geap fixou um aumento de 8%, na média, para os serviços da Geap aos usuários com idade superior a 59 anos. A decisão judicial foi embasada nos argumentos apresentados pela Anfip.
Procurada na quinta-feira (dia 07), a Geap informou que irá recorrer da decisão. Em nota enviada ao EXTRA, disse que “a iniciativa que a operadora tomou, de reduzir em até 14% os preços em 9 das 10 faixas etárias e de reajustar em 8,1% (abaixo do mercado) na última faixa, garante uma precificação justa para todos”.
A Geap acrescentou que considerando “os cálculos atuariais que balizam o equilíbrio e a sustentabilidade do plano, os reajustes para 2025 poderão superar a 20% e prejudicar todos os beneficiários”.
Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @disponível na internet 09/03/2024
Essa atual gestão da geap.parece estar praticando ums política etarista.
Além do aumento para os 59+, passou a diferenciar a rede credenciada do plano geap saúde (+ antigo) e NADA COMUNICOU.
De maneira sorrateira suprimiu o número ANS. 458004/08–4 que constava nas carteirinhas do plano. É possivel identificar no modelo virtual disponivel em app e site mas a fisica continua com o numero ANS. O que pode levar a uma confusão já qur novos prestadores não estão sendo incluidos para o plano + antigo.
Ao longo do tempo, por conta da renovação do convenio com a União, geap saude e geap saúde 2, tinham o mesmo número ANS.
Mas agora o que os mais antigos tem é um modelo com número do SUS e logotipo da geap.