EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 – UASG 183023. Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 00.188.111/0001-73 – R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 107 (cento e sete) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviço de Engenharia n.° 008/2022 (sei 1394279), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda – vigência e no Art. 57, § 1.°, incisos II e IV, da Lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 4/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (sei 1730944), com início na data de 16/03/2024 e término em 30/06/2024. O prazo de execução do objeto é de 106 (cento e seis) dias a contar de 16/01/2024, encerrando-se em 30/04/2024, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme documento “cronograma revisado do aditivo de prazo – contr.08/2022” (sei 1730933).. Vigência: 16/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 – 15/03/2024).
Publicado em: 19/03/2024 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 – UASG 183023 Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 00.188.111/0001-73 – R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 98 (noventa e oito) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviço de Engenharia n.° 32/2022 (sei 1394280), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda – vigência e no Art. 57, § 1.°, incisos II e IV, da Lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 5/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (sei 1730962), com início na data de 26/03/2024 e término em 01/07/2024. O prazo de execução do objeto é de 97 (noventa e sete) dias a contar de 26/01/2024, encerrando-se em 01/05/2024, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme documento ” cronograma revisado do aditivo de prazo – contr.32/2022″ (sei 1730954).. Vigência: 26/03/2024 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 – 15/03/2024).
Publicado em: 19/03/2024 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 36
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 – UASG 183023
Nº Processo: 52600.007147/2023-60. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.
Contratado: 21.860.827/0001-45 – SPORTS TRIP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas visando à continuidade dos serviços afetos à área de atuação do instituto nacional de metrologia e qualidade – inmetro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 28 – Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 27.803.940,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 – 15/03/2024).
Publicado em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 3 | Página: 29
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA – PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.010568/2022-97 / ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024
DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado “Estabelecimento de um protocolo de avaliação do desgaste em uma prótese total do joelho com base rotativa aplicando controle de força no movimento anteroposterior e torque rotacional, conforme recomendações da ABNT NBR ISO 14243-1”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos não-financeiros e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: O PARCEIRO PRIVADO transferirá recursos em valor correspondente a R$ 61.766,79 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme Plano de Trabalho anexo a este Acordo.
DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 03 (três) anos contados a partir da data da assinatura do representante legal do INMETRO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O PARCEIRO PRIVADO transferirá recursos em valor correspondente a R$ 61.766,79 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme Plano de Trabalho anexo a este Acordo. Os recursos transferidos ao INMETRO serão de ordem não financeira, conforme especificação do Plano de Trabalho. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente, LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO – Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia; e pela VÍNCULA: LUÍS FERNANDO SOARES LENSKI- Diretor/Presidente, e PAULO COLUCCI DUCATI – Diretor Financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024
Publicado em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 3 | Página: 29
