“Estamos em frente a um desafio, e o Brasil vai ser o grande protagonista do mundo, com segurança alimentar, segurança energética e clima”, ressaltou o ministro na abertura do seminário “Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no Brasil”, organizado pela Esfera Brasil e Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB).
Valorizando o potencial brasileiro, a sustentabilidade faz parte das bases da Nova Indústria Brasil (NIB), junto com a produtividade, exportação e a inovação. Isso abre oportunidades para a descarbonização da indústria, tema presente em mais de uma missão da NIB.
O ministro disse que investimentos no setor de energia que resultaram em uma geração de energia limpa e barata, com destaque à eólica e a solar. “Com uma rota tecnológica bem estimulada, ganha escala, reduz o preço e consegue avançar”, destacou o ministro, que ressaltou o fato de o Brasil ter a matriz elétrica mais limpa do mundo.
Alckmin também destacou o potencial de descarbonização dos biocombustíveis. “Nós somos exemplo. 85% da frota brasileira é flex. É estimular energia limpa, renovável, geradora de emprego, que fixa carbono no solo”. Ele ressaltou, ainda, que é necessário reduzir o desmatamento para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, e o Brasil tem feito o dever de casa e reduziu em quase 40% o desmatamento na Amazônia.
Indústria Competitiva
O ministro falou, ainda, que o Brasil precisa de uma agenda de competitividade e de redução do Custo Brasil, para impulsionar indústria brasileira também no cenário internacional.
Uma das ações desenvolvidas pelo MDIC é o Projeto de Lei da chamada Depreciação Acelerada, enviado ao Congresso Nacional, para estimular a renovação do maquinário da indústria, para aumentar a produtividade.
Alckmin também citou o Brasil Mais Produtivo, que vai auxiliar micro, pequenas e médias empresas a serem mais produtivas e competitivas, com estímulo à gestão qualificada e à transformação digital.
Além disso, o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado no final de 2023, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, expandindo o antigo Rota 2030. O incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa será de R$ 3,5 bilhões em 2024. O programa alcançará, no final, mais de 19 bilhões em créditos financeiros concedidos.
No painel “A neoindustrialização e o impacto no PIB”, o secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, defendeu da Nova Indústria Brasil como caminho para o desenvolvimento econômico do país, observando e respeitando a sua vocação.
“É papel do governo desenvolver políticas estruturantes para o setor industrial. Primeiro, o setor automotivo é peça chave na produção industrial e na atividade econômica. Segundo, a energia é pilar de qualquer processo produtivo. Nós temos que empreender políticas que sejam capazes transmitir para o setor produtivo segurança jurídica e estabilidade econômica capaz de atrair investimento de longo prazo”, avaliou Márcio Elias.
Reforma tributária
O vice-presidente também ressaltou a importância da reforma tributária, que está em fase de regulamentação. “Precisamos agora de ficarmos atentos para manter os princípios e objetivos da reforma”, disse Alckmin, que destacou ainda que o Brasil estimula desenvolvimento com estabilidade e previsibilidade. “Não tem coelho na cartola, mas tem reformas, tem trabalho, tem eficiência econômica, tem segurança jurídica e democracia. E democracia atrai investimento e sustentabilidade”, avaliou.
Seminário
O seminário “Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no Brasil” reuniu, em Brasília, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do setor produtivo e de trabalhadores, para debater descarbanização do setor automotivo. Participaram o ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Comunicações, Paulo Pimenta, e dos Transportes, Renan Filho; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 20/3/2024
