Relação entre homens e animais transforma comportamentos dos humanos e dos bichos

Cachorro ou gato? Ou talvez coelho, iguana, papagaio ou até um peixinho dourado… Não importa qual seja a opção, o fato é que os bichos de estimação estão em boa parte dos lares ao redor do globo. No Brasil, já existem mais de 132 milhões de pets, de acordo com o IBGE. No mundo todo, são mais de 12 milhões de famílias com animais de estimação, o que corresponde a 40% dos lares segundo o relatório da organização britânica Pet Food Manufacturer Association (PFMA). E a tendência é que esse número continue crescendo. Esse aumento vem provocando transformações drásticas na relação entre homens e animais. Na esteira dessas mudanças, comportamento, economia e até a legislação também têm se alterado nos últimos anos.

SUJEITOS COM DIREITOS

Em agosto de 2019, o Senado brasileiro aprovou o Projeto de Lei n° 27/2018 que determina que os animais não humanos possuem natureza jurídica sui generis e são sujeitos de direitos despersonificados, devendo gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa. Com isso, eles ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus-tratos. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), destacou que a nova lei contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres. “Não há possibilidade de pensarmos na construção humana se a humanidade não tiver a capacidade de ter uma convivência pacífica com as outras espécies”, declarou o senador. “Trata-se de um passo importante em um processo de mudança institucional dirigida para a ampliação da esfera de direitos”, aponta Ana Lucia Camphora, professora de direito animal nas Faculdades Integradas Hélio Alonso. “Na última década, a ‘causa animal’ ganhou uma dimensão política sem precedentes no Brasil. Do ativismo individualizado, caracterizado por iniciativas isoladas, pouco articuladas e quase exclusivamente associadas à proteção de cães e gatos, o movimento de proteção animal vem redefinindo modos de intersubjetividade e, sobretudo, ampliando suas bases de articulação”, defende.

Com a aprovação dessa lei, o Brasil junta-se ao seleto grupo de sete países que vêm mudando sua legislação para reconhecer os direitos dos animais. Alemanha, Áustria, Suíça, França, Portugal, Espanha e Nova Zelândia já alteraram suas leis buscando reconhecer os animais como seres vivos dotados de sensibilidade e sujeitos de direito e não como meros “objetos” ou “propriedade”.

Em seu livro Fellow creatures: our obligations to the other animals (Oxford, 2018 – sem tradução para o português), a filósofa Christine Korsgaard defende que os seres humanos repensem suas relações com os animais. “Eles são seres sencientes e alguns são capazes de interagir conosco, mas, por outro lado, estão em nossos pratos, puxando nossas carroças, são caçados para nós, são forçados a lutar entre si para nossa diversão. Parece apenas uma questão moral óbvia e ainda assim evitamos nos perguntar: isso está certo? Por que é bom fazer essas coisas?”, diz.

MERCADO EM EXPANSÃO

A previsão é de que mais países se juntem a esse grupo. Tanto por pressão dos grupos de defesa dos animais, quanto por pressão do próprio mercado. Afinal, com cada vez mais casas com animais de estimação, o mercado pet é um dos setores que mais vem crescendo nos últimos anos. Mesmo em meio à crise, o setor continuou em expansão, movimentando cerca de R$ 20 bilhões no Brasil, segundo dados da Euromonitor International. Essa movimentação colocou o país como o segundo maior mercado de produtos pet do mundo, com 6,4% de participação, atrás apenas dos Estados Unidos. “O setor de cuidados para animais de estimação continua a se expandir, principalmente impulsionado pela humanização dos animais. As categorias premium de pet care apresentaram um forte crescimento e oferecem as melhores perspectivas, já que os consumidores de todo o mundo continuam a mimar seus animais de estimação”, comenta Paula Flores, head de pet care da Euromonitor International, no relatório.

UM LONGO RELACIONAMENTO

Homens e animais compartilham um longo relacionamento. Os animais tiveram um grande papel na vida dos seres humanos, tornando-se parte integrante de nossa sobrevivência, nossa história e nossa própria identidade. “A presença do animal doméstico como ser integrante da vida familiar não é uma novidade nem uma marca da sociedade contemporânea”, explica Camphora. “O antropólogo Felipe Vander Velden realizou um estudo sobre os vínculos entre etnias indígenas e seus animais de estimação. A literatura histórica é rica em registros de animais privilegiados, sobretudo cães, mantidos com status diferenciado no seio da nobreza europeia e russa, sem esquecer dos cavalos. No Brasil, não seria possível organizar a ocupação do território, estabelecer canais de circulação, consolidar núcleos humanos e estabelecer um modelo cultural vinculado ao modelo social português sem a participação ativa e decisiva do gado bovino e dos cavalos, introduzidos já no século XVI”, conta.

Acredita-se que a domesticação de animais data de cerca 12 mil anos atrás, no período neolítico: quando o homem aprendeu a cultivar a terra, ele também aprendeu a criar animais como reserva alimentar. A associação entre humanos e animais possibilitou uma co-evolução, em que ambas as partes puderam mudar para se adaptar a uma nova realidade.

Os animais domesticados, em comparação com os animais selvagens, sofreram inúmeras mudanças no comportamento, na fisiologia e na morfologia. Isso explicaria por que os cães domésticos de hoje são muito diferentes de seu ancestral, o lobo-cinzento. Essas mudanças incluem, além de maior docilidade, alterações genéticas no tamanho, na cor e nas características faciais.

Recentemente, um estudo realizado na Universidade Harvard, dos Estados Unidos, mostrou que essas alterações podem ter sido ainda mais profundas. Em uma análise baseada em ressonância magnética, a neurocientista Erin Hecht demonstrou que a convivência com humanos alterou a estrutura cerebral dos cães. Sabe-se que as raças variam em cognição, temperamento e comportamento, mas as origens neurais dessa variação são desconhecidas. Os resultados da pesquisa apontaram que, através da criação seletiva, os seres humanos alteraram significativamente os cérebros de diferentes linhagens de cães domésticos, de diversas maneiras.

Mas essa é uma via de mão dupla. A convivência com os animais também mudou os seres humanos. Talvez o exemplo mais popular seja o consumo de leite: antes da domesticação animal, as pessoas naturalmente desenvolviam intolerância à lactose à medida que cresciam e não precisavam mais do leite materno. Quando os seres humanos começaram a criar gado, começaram a beber mais leite, havendo uma adaptação do sistema digestivo para acomodar o leite durante toda a vida.

De acordo com Pat Shipman, paleoantropóloga da Universidade Pennsylvania State, nos Estados Unidos, a domesticação contribuiu para que o homem desenvolvesse ferramentas e até a linguagem. “A conexão animal percorre toda a história humana e conecta os outros grandes saltos evolutivos, incluindo ferramentas de pedra, linguagem e domesticação. É muito profundo e muito antigo”, aponta Shipman, em artigo publicado na revista Current Anthropology.