A arrecadação acumulada de janeiro a fevereiro de 2024 alcançou 441,86 bilhões, com acréscimo real de 8,98%. Esse é o melhor resultado para o bimestre desde 2000.
Em fevereiro, os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, somaram R$ 179,021bilhões, com queda alta de 11,95%. A arrecadação administrada por outros órgãos totalizou R$ 7,502 bilhões, com alta real de 20,41%.
Como mostrou a EXAME, o resultado deve renovar o otimismos do Ministério da Fazenda para cumprir a meta fiscal. Técnicos do governo ouvidos pela reportagem afirmam que o primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2024 tende a sinalizar uma projeção de déficit fiscal equivalente 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2024, o orçamento prevê um superávit primário de R$ 9,1 bilhões. O novo arcabouço fiscal determina como meta zerar o déficit público no ano, com uma banda de 0,25 ponto percentual de tolerância. Com isso, o resultado pode ser de um superávit ou déficit de 0,25% do PIB.
Os analistas ouvidos em fevereiro pela Secretaria de Política Econômica (SPE) projetam que o governo entregará um déficit primário de R$ 82,8 bilhões em 2024, redução em comparação com os R$ 83,974 bilhões de janeiro.
De acordo com os dados da Receita, alguns fatores elevaram a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês:
- O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39,074 bilhões, representando crescimento real de 21,37%. O resultado é explicado pelo aumento de 6,80% no volume de vendas e de 4,50% no volume de serviços.
- O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 11,107 bilhões,
resultando em um crescimento real de 58,03%. O resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento - A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 50.389 milhões, com crescimento real de 4,74%.
- O IRRF – Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadação de 4.352
milhões, representando crescimento real de 32,77%.
Crédito: André Martins / EXAME – @ disponível na internet 22/3/2024
