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Tebet sobre reajuste a servidores: “Pode haver espaço para discutir”
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Mesmo com bloqueio de quase R$ 3 bi, servidores ainda esperam reajuste
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Em plenária nacional, servidores intensificam mobilização. Confira o calendário
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Em meio a renúncias e paralisações, auditores-fiscais do Trabalho tentam corrigir perdas inflacionárias no Bônus de Produtividade
Tebet sobre reajuste a servidores: “Pode haver espaço para discutir”
Uma das donas da chave do cofre, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que “pode haver um espaço” para se discutir a concessão de reajuste ao funcionalismo público em 2024. Servidores do Executivo federal ainda não têm garantia de recomposição neste ano.
Uma resposta definitiva do governo só deverá vir em maio, quando será verificado o atingimento das metas do chamado Novo Regime Fiscal (a nova regra de controle de gastos públicos). Até lá, o governo não sabe se poderá conceder algum reajuste nem de qual valor.
Servidores negociam com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um percentual de reajuste para 2024, além do já concedido em 2023 e dos prometidos para os anos de 2025 e 2026. Por ora, a pasta só acenou para um aumento nos valores dos auxílios (saúde, alimentação e creche).
“Poderá haver um espaço, se houver um entendimento da equipe econômica, se houver uma vontade, se houver uma necessidade, pode haver um espaço para se discutir essa questão”, disse Tebet em entrevista à CNN Brasil divulgada na noite de sábado (30/3).
Questionada se vê algum horizonte para reajuste neste ano, Tebet respondeu: “Eu vejo um horizonte, ainda que modesto”. Ela lembrou que parte do excesso de arrecadação, caso confirmado, será destinado a desbloquear os R$ 2,9 bilhões hoje bloqueados no Orçamento.“Claro que parte desse recurso já é para desbloquear, por exemplo, o que nós já vamos ter bloqueado até maio.”
Proposta e contraproposta
Ainda no ano passado, o Ministério da Gestão – que é o responsável pelo diálogo direto com o funcionalismo – sugeriu para 2024 elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Entidades que representam os servidores demandam uma recomposição entre entre 7% e 10%, a depender do acordo firmado pelas categorias.
“Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%”, disse a pasta ao Metrópoles.
No primeiro ano do terceiro governo Lula (PT), foi concedido um reajuste linear de 9%, após anos de congelamento. A proposta oficial para o segundo ano do mandato petista é de reajuste zero, mas o governo ainda estuda um possível reajuste nominal, em vez de uma correção linear, aos servidores do Executivo federal.
Um reajuste nominal significa que todos os servidores receberiam o mesmo valor, mas com impactos diferentes. O governo vê na proposta uma forma de beneficiar aqueles que possuem remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, se for concedido R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários isso pode significar 2% de reajuste, enquanto que para técnicos de educação o valor pode chegar a 10% de correção.
Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 1/4/2024
Mesmo com bloqueio de quase R$ 3 bi, servidores ainda esperam reajuste
Mesmo após os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciarem bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União deste ano, os servidores do Executivo federal ainda veem alguma chance de reajuste salarial em 2024.
“Os contingenciamentos costumam acontecer com uma certa frequência na Administração. Não são um fator decisivo, há outros elementos”, disse o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Desde o fim de 2023, quando as negociações por reajuste para este ano tiveram início, as categorias estão intensificando as mobilizações, com realização de assembleias, greves, paralisações pontuais e operações-padrão.
Segundo balanço do Fonacate, há mais de 120 mil servidores da ativa paralisados, o que representa mais de 20% do total de 570 mil funcionários do Executivo federal. São 16 categorias mobilizadas de alguma forma.
Esse número tende a crescer, pois novas adesões ocorrem ao passo que algumas categorias negociam diretamente com o governo.
Paralisação em 3 de abril
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) — que representa os cargos do chamado “carreirão”, o que inclui universidades federais, áreas de saúde etc. — convocou os filiados para uma mobilização na próxima quarta-feira (3/4).
O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação tem três objetivos principais:
- Defender o serviço público e a valorização dos servidores;
- Marcar posição contra a proposta de reajuste zero para 2024, tendo em vista que os servidores alegam “amargar” desde o governo Michel Temer (MDB) perdas salariais de mais de 34%; e
- Revogar o que chamam de “retrocessos”, que seriam portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras ações do governo Jair Bolsonaro (PL) que atingiram o funcionalismo.
De acordo com o Fonasefe, a convocação é para que todos os servidores permaneçam em estágio de mobilização, participando das atividades locais, de greve e das assembleias de suas categorias para a intensificação das lutas.
Governo ainda não bateu martelo
O relatório sobre as receitas e despesas de março era importante para o governo saber se seria possível dar uma sinalização ao funcionalismo. Pelos números apresentados, a possibilidade ainda não existe. No entanto, uma resposta definitiva só deverá vir em maio, quando será verificado o atingimento das metas do chamado Novo Regime Fiscal (a nova regra de controle de gastos públicos). Até lá, o governo não sabe se poderá conceder algum reajuste nem de qual valor.
“Nós ainda temos esperança de que o governo consiga conceder algum percentual de recomposição em 2024, ainda que seja mais para o segundo semestre”, informou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
A proposta oficial do governo é de aumento nos valores dos auxílios. Foi sugerida elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Como contraproposta, servidores demandam recomposição entre 7% e 10%, a depender do acordo firmado pelas categorias.
O governo dialogou com representantes do funcionalismo em 28 de fevereiro, na primeira reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A próxima só deverá ocorrer em junho.
Em negociação
Procurado pelo Metrópoles, o Ministério da Gestão informou que a proposta de reajuste nos auxílios foi formalizada e segue em negociação na Mesa. O governo não deverá conceder reajuste nos auxílios à revelia dos servidores, o mais indicado é que aguarde um acordo final.
Em fevereiro, o governo reafirmou a proposta do reajuste de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, sendo a primeira em maio de 2025, e a segunda, em maio de 2026.
“Com essa proposta, mais os 9% de aumento concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos quatro anos de mais de 18%”, destacou a pasta.
Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 1/4/2024
Em plenária nacional, servidores intensificam mobilização. Confira o calendário
Representantes de quinze estados (AM, AP, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RN, RO, RS, SC) e o Distrito Federal participaram da Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef que aconteceu essa semana e teve como pauta central o debate sobre a ampliação da greve no funcionalismo em busca de avanços no processo de negociação com o governo. Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino estão em greve e professores universitários aprovaram indicativo de paralisação a partir do dia 15 de abril. Pelo menos doze categorias promovem operação-padrão em suas atividades, enquanto servidores de dezenas de categorias estão em mobilização permanente.
No calendário aprovado na plenária nacional da Condsef/Fenadsef, que representa 80% dos servidores do Executivo, está a realização de assembleias em todos os locias de trabalho para organizar o Dia Nacional de Luta na próxima quarta-feira, 3 de abril. Nessas assembleias está incluído o debate para definir um indicativo de greve da maioria do Executivo Federal.
Estão programadas também atividades no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares para as demandas da Campanha Salarial 2024, por orçamento da União que contemple as reivindicações urgentes do funcionalismo e contra a PEC 32/20 que segue ameaçando o serviço público brasileiro.
Além disso, a Condsef/Fenadsef deve organizar uma marcha a Brasília para o dia 17 de abril com objetivo de pressionar o governo a negociar propostas de reajuste ainda para esse ano, já que o governo segue apontando percentual zero para 2024, 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.
A contraproposta da bancada sindical prevê percentuais diferenciados em dois blocos. O primeiro bloco são das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017) e o segundo que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Entre 2024 e 2026 os servidores do Bloco I teriam reajuste de 10,34%, totalizando 34,32%, enquanto os servidores do Bloco II teriam 7,06%, totalizando 22,71%.
Benefícios
Como os benefícios estão incluídos na discussão da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e não podem ser negociados separadamente, o governo manteve proposta de R$1.000,00 no valor do auxílio-alimentação.
Ainda pela proposta do governo, o auxílio-saúde sairia dos atuais R$144 para R$215, em média, considerando a contrapartida paga pelo governo. Vale lembrar que a Geap aumentou em 8% o valor dos planos para servidores acima de 59 anos. Já o auxílio-creche sairia de R$321 para R484,90. A bancada sindical segue lutando pela equiparação dos valores entre os Três Poderes.
A Condsef/Fenadsef continua ainda a luta pela correção das distorções dos salários dos servidores de sua base, incluindo PGPE, CPST e PEC´s, sem carreira definida. Para isso, a confederação e suas filiadas vão realizar um ato nacional em defesa das reivindicações desses setores que compõem a maioria do Executivo. A imediata instalação das mesas temporárias e setoriais que ainda não foram instaladas também está em destaque.
É preciso que servidoras e servidores em todo o Brasil reforcem a unidade e mobilização para que juntos possamos conquistar avanços concretos em nossa Campanha Salarial 2024.
Confira o calendário de atividades aprovado pela maioria do Executivo na Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef:
Condsef/Fenadsef 1/4/2024
Em meio a renúncias e paralisações, auditores-fiscais do Trabalho tentam corrigir perdas inflacionárias no Bônus de Produtividade
Movimento reduziu em 65% as fiscalizações sobre trabalho escravo. Além disso, em janeiro, ações de combate ao trabalho infantil apresentaram queda de 50% em comparação com 2023
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Em todo o país, auditores-fiscais do Trabalho cruzam os braços para cobrar a valorização da carreira. Durante paralisações recentes, 317 cargos de confiança foram entregues. E o movimento tem gerado impactos na rotina de fiscalizações em todo o país. Dados da União apontam uma redução de aproximadamente 65% nas emissões de ordens de serviço motivadas por indícios de trabalho análogo à escravidão em fevereiro, em comparação com o mesmo mês de 2023.
Além disso, em janeiro, ações de combate ao trabalho infantil tiveram queda de 50% em relação ao primeiro mês de 2023. Os servidores reivindicam o cumprimento do termo de acordo firmado em 2016, com a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade.
Diretora de sindicato revela ações tomadas
A diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Jorge, revela que uma proposta foi enviada ao governo federal para alterar o texto da minuta de decreto que regulamenta o bônus, buscando garantir igualdade entre os auditores-fiscais do Trabalho e os da Receita Federal, conforme estabelecido desde 1992:
— Muitas atividades da categoria estão praticamente paradas devido à falta de regulamentação do bônus e à discriminação imposta pela diferença de tratamento em relação aos auditores-fiscais da Receita Federal.
Auditor desabafa sobre falta de valorização
Alex Myller, que há 20 anos atua como auditor-fiscal do Trabalho, destaca a crescente insatisfação da categoria, cujas demandas têm sido negligenciadas. Segundo ele, a situação, além de afetar a motivação dos servidores, impacta nas finanças.
— Há muitos anos o governo não fecha acordos que consigam repor pelo menos a inflação acumulada. Acho que a principal demanda não atendida da categoria é receber o tratamento condizente com a importância e a responsabilidade social das tarefas que desempenhamos — lamenta.
Governo federal não comenta negociações
Em nota, o governo federal afirmou que os servidores terão um reajuste acumulado em quatro anos de mais de 18%, sendo levada adiante a proposta de 9% de correção fracionada em dois blocos, a partir de 2025.
“Sobre as negociações específicas à carreira, o Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo, mas não comenta processos de negociação dentro das mesas setoriais e específicas. Os acordos, finalizados, são divulgados por nossos canais”, complementou.
